10 motivos para ser contra a tortura


Imagine que você tem seu filho sequestrado, e dizem que vão matá-lo até o final do dia se você não pagar o resgate. Você não consegue o dinheiro, no entanto, dois policiais chegam na sua casa com um meliante que eles alegam ser da quadrilha de sequestradores, e que saberia do paradeiro do seu filho. Você só tem até meia-noite. Você torturaria o sujeito pra tentar salvar a vida do seu filho?

Essa é uma pergunta que sempre me fazem pra saber se eu seria hipócrita e defenderia a tortura caso fosse pra salvar alguém da minha família. Minha resposta é sempre um corajoso NÃO. Abaixo explico:

1- Punição sem sentença

Nenhum indivíduo pode ser punido sem ter sido antes julgado por um tribunal justo, do contrário, a punição seria uma injustiça atroz. No caso em questão, como eu saberia que o sujeito é mesmo um sequestrador? E se não fosse? Você estaria disposto a cometer um ato bárbaro contra uma pessoa potencialmente inocente?

2- Mentira

Uma pessoa sob tortura é capaz de falar qualquer coisa. Mesmo que a pessoa fosse inocente, ela acabaria confessando crimes que não fez, ou até mesmo, mais crimes do que cometeu, apenas para escapar da dor da tortura. Esse é um método degradante que por si só não traz nenhuma confiabilidade para um processo investigatório.

E se o torturado mentir e implicar pessoas inocentes? É importante saber que o interrogador nunca poderá ter certeza de que o torturado está falando a verdade.

3- Risco à vida

E se o indivíduo torturado for hipertenso e não resistir a tortura? Isso não é nada incomum. Nesse caso, mesmo que ele fosse de fato parte da quadrilha, o exercício da tortura seria contraproducente para extrair dele as informações necessárias, dado que a tortura, pode não só matá-lo como fragilizá-lo a ponto dele não conseguir mais colaborar com a investigação.

4- Fiscalização

Quem regularia o que é lícito e o que não é numa sessão de tortura? No Brasil, as torturas aconteceram ao arrepio das próprias leis da ditadura. No início era só pau de arara e choques; no final, como os torturadores não respondiam a ninguém, torturaram até mulheres grávidas, menores de idade e fizeram até fraturas expostas. O que impede a tortura, uma vez instalada, de adotar práticas cada vez mais bárbaras no intento de extrair informações de suas vítimas? Absolutamente nada. Qualquer pessoa inocente pode ser denunciada por associação a ilicitudes e depois ter que passar por esse trauma.

5- Pena perpétua

A tortura cria traumas emocionais e psicológicos os quais as vítimas terão que carregar até o resto de suas vidas. Não raros os casos de torturados que entraram em depressão, suicidaram-se ou ficaram dependentes de fortes drogas para manter a sanidade após a tortura. Levando em consideração a gravidade das consequências de uma tortura para a vida de uma pessoa, é completamente ilegítimo submeter uma pessoa que não teve sua culpabilidade provada, e mesmo se tivesse, seria inteiramente contrário a dignidade humana.

6- Direitos Humanos

A tortura degrada a figura humana e sua execução, por parte do Estado, que deveria zelar pela preservação dos direitos humanos e do Estado de Direito, é uma aberração lógica injustificável.

7- Declive escorregadio

A tortura pode gerar um declive escorregadio. A partir do momento em que o Estado se roga ao direito de torturar um de seus governados, sob qualquer pretexto, ele abre margem para adotar posturas mais autoritárias e de exceção, ainda mais agressivas.

8- Opção desnecessária

Existem métodos mais eficazes de investigação que não envolvem a tortura. Por exemplo, nos anos 70 a Itália foi palco de vários ataques terroristas perpetrados por comunistas e acabou desmantelando tais grupos sem recorrer a medidas extrajudiciais, apenas usando os instrumentos de investigação previstos nas leis.

9- Desmoralização

A tortura desmoraliza e mancha a reputação dos agentes que são obrigados a executá-la. Em muitos casos, para encobrir tais ações, esses agentes passam a adotar condutas criminosas, maculando assim as instituições das quais fazem parte.

10- Propaganda

A tortura provê ao inimigo algo que pode usar em seu favor, na medida em que o torturado, mesmo se não for inocente, acaba saindo da sessão de tortura numa posição de moralidade mais elevada que a dos seus torturadores, que estarão envergonhados do que fizeram. A mera menção de tortura contra os combatentes da ditadura já foi o suficiente para mobilizar boa parte da igreja e da opinião pública, que até então apoiavam o regime, para então criticá-lo.

Nesse sentido, provou-se ser uma tática que desmoralizou o Estado, ao passo em que colocou como vítimas aqueles que não eram nada inocentes. Sendo assim, a violação do Estado Democrático de Direito acabou oferecendo a esquerda uma narrativa que usou para denegrir o Regime Militar, enquanto os crimes deles acabaram sendo escamoteados. Em suma, como todos sabem, os fins não justificam os meios, e a tortura não é exceção para essa regra.

Comente com polidez!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s