Como a democracia brasileira pode acabar


No momento em que escrevo todas as principais consultorias de risco apontam aos seus clientes do mercado financeiro que o segundo turno será disputado entre PT e Jair Bolsonaro. Para os petistas, encarar o Bolsonaro no segundo turno é certeza de vitória. De igual modo, os bolsonaristas veem no PT o opositor perfeito. No entanto, há quem creia que um confronto tão polarizado como esse pode gerar feridas sociais que não sejam passíveis de cicatrização após a posso do novo presidente.

No livro How Democracies Die — Como Democracias Morrem -, os professores de Harvard, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt tentam enumerar quais seriam o pilares de uma democracia saudável e quais os sinais de sua iminente falência. Para tanto, avaliam dois casos de democracias que se tornaram ditaduras.

No primeiro caso, tratam de um governante de direita, Alberto Fujimori, que assumiu o Peru em 1990 em meio a desemprego, inflação galopante, blackouts e os ataques do grupo guerrilheiro Sendero Luminoso. Nesse cenário de total caos, a sociedade civil peruana, em total descrédito com a classe política, elegeu um total outsider de um partideco. Uma vez eleito, Fujimori, sem apoio congressual, fechou o congresso, adotou medidas cada vez mais autoritárias, resolveu boa parte dos problemas que assolavam o país quando assumiu o poder, saindo por fim do cargo após escândalos de corrupção em 2000.

No segundo caso, Hugo Chávez, assumiu o poder em 1999 após um período já incrivelmente conturbado politicamente. Anos antes, seu antecessor, no que ficou conhecido como Caracazo, reprimiu duramente protestos de rua que criticavam a crise econômica do país. Aproveitando a situação de ingovernabilidade, Chávez e outros militares tentaram promover um fracassado golpe. Depois de liberto, Chávez ganhou as eleições e prometeu fazer um governo de “união nacional”, mas logo no primeiro ano de seu governo a classe média e a imprensa organizaram um fracassado Golpe que só durou 48 horas. Depois de restituído, Chávez já sabia quais eram seus inimigos, adotando assim uma postura ainda mais autoritária contra a imprensa e as classes que apoiaram o golpe contra ele. Com o passar dos anos, a classe média, sua principal opositora, acabou desistindo de participar de vários pleitos por não confiar no sistema eleitoral, dando assim margem para que Chávez tivesse ainda mais margem para modificar as leis venezuelanas.

O que Levitsky e Ziblatt advogam é que uma democracia é um arranjo de poder entre diferentes atores que representam as classes sociais de um país, que naturalmente possuem interesses conflitantes. Países étnica, cultural e religiosamente homogêneos, por esse motivo, teriam democracias mais sadias, já que nos países mais heterogêneos haveria diferenças facilmente exploradas pelos partidos.

No Brasil, por incrível que pareça, apesar de toda a diversidade que o país possui, a rivalidade partidária nunca se deu por linhas religiosas ou raciais. Contudo, nasce no Brasil uma disparidade perigosíssima: a regional. Desde 2002 o Nordeste vem conferindo a esquerda uma vantagem enorme, e mesmo hoje, após todos os males do governo do PT, a região, com 27% da população, pode garantir ao partido mais uma eleição.

A lógica em qualquer democracia sadia seria que uma disputa política nunca deveria ser a luta entre classes sociais, religiões, etnias ou culturas, pois senão o tecido social poderia se romper, e como se sabe: na disputa do poder só há dois Ps – a Política e a Porrada. Quando uma classe já não vê mais uso na política, muita vezes pode achar mais vantajoso cair na porrada. E é assim que surgem as guerras civis e os golpes militares.

Assim como num relacionamento, a falta de diálogo é o principal sinal de falência nas estruturas democráticas, o que já vemos acontecer entre esquerda e direita, que parecem possuir narrativas totalmente díspares acerca da realidade. Um outro ingrediente fundamental para qualquer acordo é que um lado reconheça o outro como opositor legítimo, mesmo que discordante. E isso já não acontece mais no Brasil. Direita e Esquerda se veem como inimigos existenciais, achando inclusive que possuem o monopólio de todas as virtudes, ao passo que o outro é a pura maldade prestes a tentar destruir o país para impor a sua agenda.

Até 2006 o Brasil poderia ser considerado sadio nesse sentido. Porém, após o Mensalão, em 2005, o PT perdeu o apoio de parte da classe média que o apoiou em 2002. Por isso, pela primeira vez desde a redemocratização, houve uma divisão social refletida no voto: entre os mais pobres, o PT ganhou de lavada, e entre os mais ricos, o vencedor foi o PSDB. Como no Brasil há mais pobres que ricos, o PT venceu todas as eleições desde que esse fenômeno começou a se reproduzir.

A pergunta que fica é: por que a classe média abandonou o PT após o Mensalão mas não os mais pobres? É simples. É a classe média que paga a maior parte dos impostos do país para não receber nenhum serviço público de qualidade. Por isso, para a classe média, a corrupção é um tema caro. Em oposição, para os pobres, que pagam menos impostos e que recebem mais benefícios do governo, não há problema algum que o PT roube, contanto que seus benefícios continuem crescendo. Na lógica dos pobres, todos roubam, mas pelo menos o PT faz alguma coisa por eles.

Após o fim do boom das commodities em 2010, Dilma Roussef deveria ter ajeitado as contas do governo. Não o fez. As despesas cresceram e a arrecadão só diminuiu, criando assim um rombo no orçamento. Sem tracejo político no congresso para aprovar reformas constitucionais no congresso que diminuíssem os gastos, Dilma, sofrendo de alta impopularidade em 2014, após vencer uma reeleição alegando que não havia crise, viu sua reputação ser dizimada após o país sofrer uma das piores crises da sua história.

Sempre o principal ator de qualquer transformação social, a classe média saiu às ruas pedindo impeachment, influenciada não só pela crise mas também por parte da imprensa. Com o passar do tempo, as classes empresariais aderiram ao movimento, e aí foi questão de tempo até o apoio popular pelo impeachment se traduzir em apoio no congresso, que votou pela saída da presidente. Assumiu então Michel Temer, que não obteve sucesso em tirar o país da crise e, além de ser percebido como corrupto, é odiado tanto pela esquerda como pela direita.

Um importante fator que assombra nosso país hoje é o descrédito perante a classe política. Mas veja bem. Até onde vimos esse descrédito não é homogêneo ideologicamente. Ele é visivelmente mais forte na direita, onde a classe média urbana, mais informada e escolarizada tem total repúdio do que os principais partidos tem feito. Esse fenômeno na direita é percebido pela pouca adesão à campanha do PSDB este ano, enquanto o outsider da vez, Jair Bolsonaro, lidera pesquisas e arrasta multidões. Todavia, ao escolher um candidato percebido como mais radical e com menos recursos financeiros e tempo de TV, a direita pode estar levando ao segundo turno um candidato com menos chances de derrotar a esquerda.

Entre a esquerda, esse descrédito com os políticos é menor. Uma parte do voto ideológico da esquerda, de pessoas da classe média urbana, tende a migrar para o PSOL, porém o grosso do voto esquerdista ainda se concentra nos rincões nordestinos, onde o culto a figura de Lula persiste. Dessa forma, o aumento do número de votos Brancos, Nulos e Abstenções, em função do nojo perante a corrupção, tende a favorecer a esquerda, haja vista que tal fenômeno deve incidir muito mais entre o eleitorado escolarizado de classe média do Sudeste, aumentando assim a proporção do eleitorado nordestino petista no computo final.

Sendo assim, o que podemos prever é que, se eleito, Bolsonaro pode ser o Fujimori brasileiro. Após o pleito, o dólar cairia e a esperança por reformas liberais traria o otimismo de volta para o empresariado, porém, após Março, com a incapacidade de arregimentar apoio no Congresso dos partidos que estão muito mais interessados em cargos que no bem do país, o mercado perceberia que as reformas não sairiam e o otimismo findaria. Sem reformas e sem poder ser impitimado, caberia a Bolsonaro administrar um país em crise durante 4 anos, tendo de sobreviver a uma imprensa uníssona contra ele e a um ressurgimento da esquerda que veria no fracasso de suas medidas o combustível necessário para voltar as ruas e conquistar de volta parte da classe média.

Eleito num partido pequeno, sem apoio dos principais partido, sua única opção para governar sem o Congresso seria fechá-lo com o apoio dos seus amigos militares. Mas sejamos otimistas. Digamos que Bolsonaro consiga milagrosamente aprovar todas as reformas e que a economia saia do buraco. Ainda assim teria toda a imprensa contra ele e a esquerda raivosa pedindo seu impeachment desde o primeiro dia. O MST partiria para bloquear estradas, a CUT para greves, tudo com o intuito de boicotar seu governo. Não seria impossível que alas mais radicais da esquerda fossem inclusive para luta armada querendo se antecipar para um possível auto-golpe de Bolsonaro.

Em contrapartida, imaginemos uma vitória petista. Nesse cenário, num segundo turno em que os partidos do Centrão resolvessem apoiar o PT a Bolsonaro já que saberiam que seria mais fácil negociar cargos com o PT. Dessa forma o PT começaria seu governo com uma confortável base parlamentar. O problema é que há no Brasil uma parte significativa da população do eixo Sul-Sudeste — parte mais rica e decisiva do páis — que não aceitaria jamais uma vitória petista e o clamor por uma Intervenção Militar assombraria todo o próximo governo, o que o forçaria a tentar aparelhar as FFAA para inibir um possível Golpe. O partido ainda teria dificuldade enorme de avançar sua agenda moral, posto que a Bancada Evangélica, parte do Centrão, colocaria o apoio do PT na Câmara em jogo, o que viabilizaria mais um impeachment. Na prática, os petistas teriam que apostar todas as suas fichas no combate a imprensa livre que sempre os opuseram e na adoção de políticas focadas somente à maioria pobre do país que lhes confeririam popularidade suficiente para permanecerem no poder por mais mandatos.

Por fim, assumindo tanto o exemplo peruano como o venezuelano, pode-se presumir que a saúde da nossa democracia suportaria um próximo governo fracassado, mas poderia ser colocada em risco justamente no caso de um governo bem sucedido do PT ou do PSL. Tanto Fujimori, como Chávez, como até mesmo Hitler, chegaram ao poder pelo voto, assumindo sociedades fragilizadas e, após uma melhora econômica, aproveitaram a animosidade de um quadro político polarizado para avançar contra as engrenagens do próprio sistema que os conduziu ao poder. Portanto, uma coisa que parece evidente é que nas eleições de 2018 os brasileiros podem não só estarem escolhendo o presidente dos próximos 4 anos como também o regime político vigente para as próximas décadas.

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