Respondendo ao meu amigo Lilovlog sobre aborto


Mão de feto sai da barriga da mãe enquanto ele é operado ainda no período de gestação.

 

Minhas considerações acerca de alguns pontos expostos pelo Lilo no vídeo dele:

1- Imoralidade e circunstância

Você disse ser contra o aborto aqui mas favorável em países desenvolvidos. Ora, pelo prisma moral algo que é errado aqui é errado em qualquer lugar, de tal modo como o que é certo lá é certo aqui. O holocausto, por exemplo, é algo imoral em qualquer lugar e em qualquer tempo.

2- Menos pobres, menos pobreza?

Pelo prisma utilitarista eu até entendo que o aborto como ferramenta de controle de natalidade pode ser benéfico em lugares muito povoados e com poucos recursos. A vinda de uma massa de infantes num ambiente de pobreza extrema sem crescimento econômico acaba por ser um fator que alimenta a criminalidade e a desigualdade social.

3- Aborto e natalidade

O problema que enxergo nessa posição é que pelo próprio prisma utilitarista sua posição não se firma muito. Os países desenvolvidos europeus, assim como o Japão, que se secularizaram e legalizaram o aborto são os países com as menores taxas de natalidade. Por coincidência, Rússia e Japão, os pioneiros na legalização, hoje sofrem com taxas de natalidade abaixo da taxa de reposição. Não preciso nem explicar o quanto isso é danoso mas posso citar apenas a falência do sistema previdenciário e a queda na demanda de bens de consumo provocando possível deflação como duas possíveis consequências danosas advindas da inversão da pirâmide etária.

Outro problema é que essas sociedades acabam precisando de mão-de-obra para repor os indivíduos abortados. É por isso que as nações com baixa natalidade tem de importar imigrantes, o que gera vários problemas como podemos ver na Europa. Racismo, preconceito religioso, segregação, baixa assimilação cultural são somente algumas das mazelas que podem ocorrer.

4- Onde começa a vida?

Sua posição acerca de permitir o aborto anterior a formação do sistema nervoso é elegante. A vida começa biologicamente na concepção. É a partir desse ponto (espermatozoide+óvulo=zigoto) que se inicia a vida de um ser indivisível e único, com dna próprio. A diferença entre um feto e um bebê portanto se consiste apenas em dois fatores: tempo e nutrição. Então poderíamos presumir que o feto sem sistema nervoso é uma vida humana mas não necessariamente um indivíduo e assim legitimar o aborto nesse caso.Esse raciocínio tem falhas.

5- Onde termina a vida?

O Estado reconhece a morte quando há morte cerebral, logo o Estado só reconheceria a vida a partir da formação do aparelho nervoso no feto. O feto nessa condição não teria capacidade de sentir dor ou ter consciência que existe e noção do mundo a sua volta, logo não seria um indivíduo. Como a vida não termina quando a última célula do defunto morre então ela não poderia começar quando a primeira célula do ser surge.

6- Humanidade do feto

Agora deixa eu refutar isso. Digamos que uma mulher grávida de menos de 4 semanas esteja num avião com seu marido e dois pilotos. O avião cai e os peritos vão avaliar o material genético nos destroços para saber quantas pessoas morreram. Eles vão encontrar o material genético de 5 pessoas.

O feto, em período inicial, já tem propriedade humana. O feto não é macaco, sapo, lagarto, é humano. Também não é prolongamento do corpo da mulher pois possui dna diferente da mãe. Prova disso é que se você pegar um embrião humano e colocar no ventre de uma vaca, de um lagarto, ou de uma macaca, não vai nascer nada pois como o embrião é humano não haverá compatibilidade molecular para que o nascimento ocorra.

De igual modo, um embrião advindo de um casal de suecos que for colocado no ventre de uma chinesa não nascerá com o fenótipo chinês, mas com o dos seus pais suecos, provando de uma vez por todas que já no estágio embrionário há informação suficiente para que o feto desenvolva suas característica de forma autônoma. É o próprio feto que transmite informação para que o corpo da mãe o nutra. Tanto é verdade que o feto e a mulher são seres diferentes que sem a formação bolsa que protege o feto este seria expelido naturalmente do corpo da mulher.

Dizer que um feto não é um ser  humano só porque não tem terminações nervosas equivale em dizer que uma criança de 2 meses não é um ser humano porque não tem dentes.

A vida humana segue um processo. Por mais que um não tenha sistema nervoso e o outro os dentes só não os possuem em virtude de estarem num estágio inicial do processo. Portanto, um projeto de algo não deixa de ser este algo somente por não estar completo.

7- Consequências de um legalização hoje

Levando em consideração que o aborto se resume no exercício de força fatal dos fortes contra indefesos, é difícil alegar que o ato é moral. No máximo um mal necessário. E ainda que fosse legalizado liberar o aborto para uma sociedade incauta acabaria alimentando a irresponsabilidade entre os jovens que acabariam por fazer sexo desprevenido por saber que poderiam recorrer a um aborto legal e gratuito, pago pelo governo, em caso de gravidez.

8- Aborto como método anticoncepcional 

Nessas condições legalizar o aborto equivale a torná-lo mais um método contraceptivo, e como o aborto é danosíssimo ao corpo da mulher, o Estado teria que custear as futuras sequelas advindas desses múltiplos abortos durante a vida adulta dessa pessoa. a mulher e o homem tem conhecimento que seu ato pode provocar um nascimento, já que o sexo é a única forma de gerar um novo ser. Portanto, ao efetuar sexo consensual voluntariamente ambos são responsáveis em alguma medida. Já o feto não efetuou nenhuma ação voluntária, não podendo ser culpado pela ação de terceiros e nem punido com sua vida por isso. Quando colocados em lados opostos a vontade da mulher e o direito do feto existir, percebemos que o feto teria uma defesa mais convincente.

9- Direito primordial

O direito à vida precede todos os demais direitos, pois sem a vida não há como fazer uso de nenhum direito. Todos decorrem da vida. Sendo assim, a vontade da mãe não poderia sobrepor o direito a vida do feto. E podemos concordar que a mulher tem todo o direito de fazer o quer com seu corpo.

O problema é que como já expus o feto não faz parte do corpo da mulher nem é prolongamento deste. O feto está DENTRO do corpo da mulher, que sim é propriedade dela. Não podemos alegar que é um invasor uma vez que foi convidado por meio das ações da mãe e também não podemos dizer que um indivíduo pode sentenciar outro de morte apenas por ter entrado em sua propriedade sem sua permissão.

Sabe o bebê da mãozinha lá em cima? É esse aí após o parto.

10- Exceções sensatas

Em relação a legislação brasileira, as exceções são compreensíveis. A mulher estuprada não fez uma atitude voluntária e não pode ser responsabilizada por não querer espalhar o fenótipo do seu estuprador. Nesse caso, é o estuprador que deveria ser inteiramente responsável pelos atos provenientes da sua ação voluntária.

No caso de perigo a vida da mãe o feto não possui laços sociais, tendo a vida da mulher evidente preponderância quando se é obrigado a escolher um dentre eles. No caso de anencefalia, na maioria dos casos o bebê sobrevive por horas fora da mãe por cerca de horas e o aborto nesses casos serve para preservar a mente e o corpo da mulher do estresse e das mudanças hormonais de conceber um projeto que fatalmente não será concluído.

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