Oposição derrota governo e aprova projeto que promove melhorias no Bolsa Família


Oposição derrota governo e aprova projeto que promove melhorias no Bolsa Família

 

O governo uniu seus representantes no Senado para tentar derrotar, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto do senador Aécio Neves, que promove aperfeiçoamentos no programa Bolsa Família. O projeto busca alterar altera a Lei nº 10.836/2004 para estabelecer que a concessão dos benefícios do Bolsa Família tenha caráter temporário e não gere direito adquirido. Determina também que a elegibilidade das famílias deve ser obrigatoriamente revista a cada período de dois anos, assim como prevê que mesmo que a condição de elegibilidade da família seja alterada, ela ainda poderá se beneficiar do programa por no mínimo seis meses. O senador Alvaro Dias, presente à reunião da CAS, apoiou a proposição e defendeu a aprovação do relatório da senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás. Por dez votos a nove, os senadores da Comissão rejeitaram o projeto apresentado pelo Líder do PT, Humberto Costa, que além de modificar a proposição original, tentava impedir que o PSDB promovesse melhorias no programa Bolsa Família. Neste projeto, entretanto, o PT acabou sendo derrotado.

O partido da presidente da República costuma veicular mentiras em propagandas e discursos de candidatos, afirmando que adversários acabarão com o Bolsa Família. Na verdade, o partido do governo impede que sejam aprovados projetos para aperfeiçoar e aprimorar o Bolsa Família, como forma de manter argumentações fantasiosas sobre as perspectivas do programa caso a oposição vença as eleições. É o caso, por exemplo, do projeto do senador Aécio Neves que busca tornar o Programa Bolsa Família uma política de Estado, consagrada na legislação federal, e não somente uma ação de governo, baseada em portarias e decretos. Esta proposição ainda não foi votada por conta de boicote da bancada governista.

Fonte: http://www.alvarodias.com.br/2014/05/oposicao-derrota-governo-e-aprova-projeto-que-promove-melhorias-no-bolsa-familia/

Comento:

Quem sabe esse não seja apenas o primeiro passo para aprimorar esse programa tão importante e tão politicamente viesado.

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2 comentários

  1. também espero que saia coelho desse mato, sei bem que a palavra final sobre se sanciona ou veta projetos como esse fica a cargo da presidente Dilma, por falar nisso meu amigo Aron e todos os seus colegas de trabalho de ACS andam meio ansiosos para saber como vai terminar o andamento da PL que visa determinar um piso salarial nacional para Agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, segundo ele após as devidas votações em que a PL foi aprovada, a parada corre o risco de voltar a estaca zero se a presidente realmente decidir por vetar, pior que não acho muito difícil disso acontecer, ainda com tantos protestos em vários outros setores trabalhistas reivindicando por melhores salários…

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