Juiz diz que umbanda e candomblé não são religiões


 

Ritual umbandista na Tenda Pai Joaquim - Paulo Ponto/Estadão
O juiz federal Eugenio Rosa de Araújo, da 17.ª Vara Federal do Rio, afirmou em uma sentença que “as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões”. Referindo-se à umbanda e ao candomblé, o magistrado afirmou que “não contêm os traços necessários de uma religião” por não terem um texto-base (como a Bíblia ou o Corão), uma estrutura hierárquica nem “um Deus a ser venerado”.

Nessa decisão, emitida em 24 de abril, o juiz negou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que obrigasse o Google a retirar 15 vídeos ofensivos à umbanda e ao candomblé postados no site YouTube.

O episódio começou no início do ano, quando a Associação Nacional de Mídia Afro levou ao conhecimento do MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, um conjunto de vídeos veiculados na internet por meio do site YouTube.

Segundo essas gravações, as religiões de origem africana estão ligadas ao “mal” e ao “demônio”. Um dos vídeos afirma que “não se pode falar em bruxaria e magia negra sem falar em africano” e outro associa o uso de drogas, a prática de crimes e a existência de doenças como a aids a essas religiões.

Embora as opiniões sejam atribuídas a grupos evangélicos, não foi possível identificar quem publicou ou divulgou essas gravações na internet.

Para o Ministério Público Federal, esses vídeos disseminam o preconceito, a intolerância e a discriminação a religiões de origem africana. Por isso, o órgão enviou recomendação ao Google no Brasil para que retirasse as gravações da internet. Mas a empresa se negou a atender o pedido, afirmando que o material divulgado “nada mais é do que a manifestação da liberdade religiosa do povo brasileiro” e que os vídeos discutidos não violam as regras da empresa. Diante da postura do Google, o MPF foi à Justiça para pedir a retirada dos vídeos. Mas o juiz não atendeu o pedido. “Os vídeos contidos no Google são manifestações de livre expressão de opinião”, afirmou Araújo.

Solidariedade

O procurador da República Jaime Mitropoulos já recorreu da decisão ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. “O ordenamento jurídico brasileiro estabelece que as relações sociais devem primar pela solidariedade, liberdade de crença e de religião, pelo respeito mútuo, pela consagração da pluralidade e da diversidade. A liberdade de expressar crença religiosa ou convicção não serve de escudo para acobertar violações aos direitos humanos, atacando ou ofendendo pessoa ou grupo de pessoas”, afirma o procurador.

“Realmente, não há uma hierarquia nem um código canônico que oriente as religiões de origem africana, mas isso não faz com que elas não sejam religiões. Além de serem religiões, o candomblé e a umbanda são filosofias de vida e manifestações culturais enraizadas no Brasil”, afirmou Manoel Alves de Souza, presidente da Federação Brasileira de Umbanda.

 

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,juiz-diz-que-umbanda-e-candomble-nao-sao-religioes,1167765,0.htm

Comento:

Isso é um absurdo! Vejam só! Parece que no Brasil as pessoas se metem a especialistas de coisas as quais não possuem nenhum tipo de conhecimento. Nesse caso, o juiz quis delimitar o que é e o que não é religião partindo de um argumento estúpido, ou seja, se não há um deus específico sendo intermediado, não há religião.

Pois bem, religião vem do latim religare, que signifiça religar – juntar novamente algo que antes estava unido e agora está separado. Sendo bastante suscinto, o juiz estava errôneo na sua concepção do que é religião.

Agora, do ponto de vista da liberdade de expressão – apesar da legislação brasileira vedar a prática -, creio que temos o direito de criticar o que quer que seja. Dessa forma, não vejo porque a umbamba, assim como o camdomblé e demais religiões não possam ser criticadas.

4 comentários

  1. aff…não dá nem pra zoar com a religião deles mesmo, e vá que eles joguem uma macumba das bravas depois?!? =-\

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  2. concordo plenamente, embora eu mesmo não tenha o dom da palavra por falta de um conhecimento mais aprofundado a respeito dessa parada, nunca fui a uma reunião desse pessoal, e acho que pessoalmente não conheço pessoas desse meio que utilizem sua fé para atos nefastos, dos poucos desse ramo que conheço tem o Sr. Joares da Bahia que atua como um tipo de curandeiro e faz diversas misturas de banhos de ervas e outras paradas um tanto exóticos que levam até olhos de botos, raízes de plantas, extrato de veneno de cobras etc…tudo isso para trazer sorte na vida amorosa, cuidar de certas doenças, ter mais dinheiro, afastar olho-gordo, etc…se isso dá certo eu não sei, mas até a minha mãe fazia uma fézinha em uma de suas barracas comprando uns punhados de plantas para banho antes de fazer alguma viagem ou procurar uma boa vaga de emprego; e do mesmo jeito que creio na existência de Deus e seus anjos, também tem a praga do Diabo e seus demônios, sendo que se por um lado as pessoas buscam salvação de suas almas e prosperidades no seu dia a dia, por outro podem até mesmo querer fama, riquezas, poder, ou até mesmo a desgraça dos outros, nem que pra isso tenham que fazer algum pacto com o capeta, se tal crença nesses elementos das trevas não existisse, então creio que nunca teríamos ouvido falar de rituais satânicos ou magia negra…por isso é sempre bom sermos sensatos nas coisas que fazemos, melhorar como pessoas, e por vezes ser perseverantes e pacientes, pois as coisas boas demoram um certo tempo para acontecerem em nossas vidas, acho que Deus as envia no estilo “PAC”, já as coisas ruins podem acontecer num piscar de olhos, pois o Diabo faz questão de despacha-las via “SEDEX”.

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