Image

Num primeiro momento, eu confesso, o título do texto pode parecer deveras cômico, assim como a tão famosa dupla de palhaços Patati Patatá. Envoltos em uma grossa e colorida camada de maquiagem, assim como pelas roupas chamativas, beirando a bizarrice, eles realmente fazem jus ao título de “promotores do divertimento infanto-juvenil”, alegrando crianças e adolescentes de todo o Brasil, assim como dando causa ao ajuizamento de ações judiciais envolvendo a ocorrência de danos à imagem. Explico melhor.

Uma usuária do Facebook, do Rio Grande do Sul, tendo suas fotos do perfil alteradas, em especial as cores e demais detalhes, associadas à mensagem – “Maquiagem é uma coisa! Tentar roubar o emprego do Patati Patatá é outra” -, denunciou as fotos e solicitou que o Facebook retirasse o conteúdo ofensivo do ar, o que não ocorreu. Em consequência, a rapariga não pensou duas vezes e bateu às portas do Poder Judiciário.

A ação foi julgada procedente, claro. Houve lesão ao direito de imagem da mesma, sendo fixada, ao final, indenização por danos morais no montante de R$ 13.560,00 (treze mil e quinhentos e sessenta reais). A responsabilidade do Facebook é inquestionável, meus amigos, especialmente porque a famosa rede social só retirou o conteúdo ofensivo do ar após decisão liminar da justiça. 

Há, por sua vez, os que defendam o direito à liberdade de expressão e a ausência de responsabilidade do Facebook por conteúdo ofensivo, postado por terceiros. Tais alegações não procedem. A liberdade de expressão não pode ser utilizada como subterfúgio para a prática de condutas ilícitas, que ofendam direitos igualmente amparados e garantidos por lei. Vale lembrar que o Facebook tem a obrigação de monitorar o seu próprio conteúdo, bem como de coibir e afastar qualquer postagem que tenha por objeto denegrir a imagem e reputação de seus usuários, assim como possui a mesma carga de responsabilidade qualquer rede social ou provedor de hospedagem.

Portanto, há que se ter certa cautela no que diz respeito à postagem e divulgação de imagens nas redes sociais, principalmente quando se trata da imagem de terceiros, expostos a todo tipo de chacota e práticas vexatórias, não se afigurando justo e razoável o divertimento de uns em manifesto prejuízo à honra de outros.

Fonte: www.migalhas.com.br

Anúncios