PATATI PATATÁ GARANTEM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL


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Num primeiro momento, eu confesso, o título do texto pode parecer deveras cômico, assim como a tão famosa dupla de palhaços Patati Patatá. Envoltos em uma grossa e colorida camada de maquiagem, assim como pelas roupas chamativas, beirando a bizarrice, eles realmente fazem jus ao título de “promotores do divertimento infanto-juvenil”, alegrando crianças e adolescentes de todo o Brasil, assim como dando causa ao ajuizamento de ações judiciais envolvendo a ocorrência de danos à imagem. Explico melhor.

Uma usuária do Facebook, do Rio Grande do Sul, tendo suas fotos do perfil alteradas, em especial as cores e demais detalhes, associadas à mensagem – “Maquiagem é uma coisa! Tentar roubar o emprego do Patati Patatá é outra” -, denunciou as fotos e solicitou que o Facebook retirasse o conteúdo ofensivo do ar, o que não ocorreu. Em consequência, a rapariga não pensou duas vezes e bateu às portas do Poder Judiciário.

A ação foi julgada procedente, claro. Houve lesão ao direito de imagem da mesma, sendo fixada, ao final, indenização por danos morais no montante de R$ 13.560,00 (treze mil e quinhentos e sessenta reais). A responsabilidade do Facebook é inquestionável, meus amigos, especialmente porque a famosa rede social só retirou o conteúdo ofensivo do ar após decisão liminar da justiça. 

Há, por sua vez, os que defendam o direito à liberdade de expressão e a ausência de responsabilidade do Facebook por conteúdo ofensivo, postado por terceiros. Tais alegações não procedem. A liberdade de expressão não pode ser utilizada como subterfúgio para a prática de condutas ilícitas, que ofendam direitos igualmente amparados e garantidos por lei. Vale lembrar que o Facebook tem a obrigação de monitorar o seu próprio conteúdo, bem como de coibir e afastar qualquer postagem que tenha por objeto denegrir a imagem e reputação de seus usuários, assim como possui a mesma carga de responsabilidade qualquer rede social ou provedor de hospedagem.

Portanto, há que se ter certa cautela no que diz respeito à postagem e divulgação de imagens nas redes sociais, principalmente quando se trata da imagem de terceiros, expostos a todo tipo de chacota e práticas vexatórias, não se afigurando justo e razoável o divertimento de uns em manifesto prejuízo à honra de outros.

Fonte: www.migalhas.com.br

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3 comentários

  1. o direito de ficar rico em cima de coisas aparentemente triviais como essas vale pra todos que se sentem ofendidos com algum tipo de brincadeira sem graça ou só aqueles que tem como bancar bons advogados para lutar por seus direitos?

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    • hehehe
      seria maneiro cara, sempre que chego atrasado no trabalho meus colegas
      acabam me chamando de “incompetente”, se fosse ganhar uns 10 mil sempre que ouvisse isso com certeza estaria rico numa hora dessas ^^’

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