Capixabas que processaram cervejaria por anúncio terão de pagar despesas da ação


 ReproduçãoTrês mulheres que processaram a cervejaria Devassa em 2011 por conta de uma propaganda considerada discriminatória perderam a ação na Justiça estadual. As capixabas se queixavam que a propaganda, que teve publicação nacional, ilustra uma mulher negra como objeto sexual, desrespeitando dessa forma toda a população negra. Elas pediram indenização de R$ 60 mil cada uma, mas, pela sentença, terão de pagar R$ 2 mil pelos custos e despesas do processo.
Edimário Araújo da Cunha, advogado da empresa Lippaus, distribuidora da cerveja Devassa no Espírito Santo, afirmou que as campanhas publicitárias realizadas pela cerveja já haviam trabalhado com mulheres loiras, morenas e ruivas.

Edimário ainda alega que essas campanhas “buscam objetivar aos consumidores o ambiente de lazer que a bebida tem”. Dentro desses recursos as companhias utilizam o ambiente de diversão envolvendo também, a beleza feminina.

As três mulheres também entraram com queixa no Procon Estadual, o que motivou o Ministério Publico a abrir um processo administrativo em 2011, que culminou na suspensão da campanha em âmbito nacional. A justificativa é de que a publicidade “é pelo corpo que se conhece a verdadeira negra” seria discriminatória e racista.

O processo judicial movido pelas três mulheres foi aberto no dia 19 de janeiro de 2011 e, nesta terça-feira (05), o Poder Judiciário do Espírito Santo concluiu a decisão de primeiro grau. Segundo o advogado, daqui pra frente as etapas do processo judicial serão mais calmas.

Já o processo administrativo que foi passado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério Público está pendente e que possivelmente será transformado em processo judicial.

Elas pediram uma indenização no valor de R$60 mil reais

A princípio, as mulheres pediram para a empresa uma indenização de R$ 60 mil reais, mas o Poder Judiciário reconheceu que não houve discriminação.

Dessa forma, as capixabas foram condenadas a pagar R$2 mil reais pelos custos e despesas do processo, bem como, o pagamento de honorários para cada advogado que participou do processo, considerando o tempo da demanda, o trabalho dos advogados e a realização de audiência de instrução.

Na sentença, o juiz Carlos Alexandre Gutmann diz que “é notório que no Brasil as propagandas de cerveja são conhecidas pela sua originalidade e criatividade, ainda que possam ser consideradas jocosas. No caso em análise não se percebe nenhuma mácula na imagem da mulher negra. Pelo contrário, a propaganda realmente é irreverente e a ideia é causar um impacto com humor com o objetivo, certamente, de provocar comentário, chamar a atenção do consumidor. Se alguma conclusão pode ser tirada a respeito, é exatamente o elogio ao corpo da mulher”.

Fonte: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2013/11/noticias/cidades/1467111-capixabas-que-processaram-cervejaria-por-anuncio-terao-de-pagar-despesas-da-acao.html

Comento

Já escrevi várias vezes e irei repetir: quando as pessoas ganham o direito de ganhar dinheiro quando se sentem ofendidas elas se ofendem com mais facilidade. Esse caso mostra até que ponto chega o coitadismo em algumas pessoas. Só gostaria de salientar que pelo menos a maioria dos pretos/negros/afrodescendentes que conheço são pessoas dignas que não só abominam essas vergonhas como também encaram a vida sem usar a cor da pele delas como trampolim.

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3 comentários

  1. Essas pessoas não devem nem estar se sentindo ofendidas, apenas estão usando isso para ganhar dinheiro, porque é normal que tudo que possua um negro seja considerado como racismo. Se essa propaganda fosse com uma pessoa branca, ninguém iria dizer nada (a maioria dos comerciais de cerveja tem mulheres brancas como objeto sexual, mas ninguém fala nada).

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