Lei Rouanet: Lei de incentivo à cultura banca igreja, ponte, palácios, carnaval, Oktoberfest e festa da Mancha Verde! Que vergonha!


Lei Roubanet

Por meio da Lei Rouanet, agora questionada por incluir incentivos a desfiles de moda, dinheiro público já é destinado a projetos de reforma de igrejas, pontes, sedes de governo, uma Oktoberfest e até torcida organizada. É algo comum na tributação: em todo lugar, leis que facultam ao Estado aprovar projetos de desoneração fiscal criam fila de interessados, e a porteira vai se abrindo.

Desvio e fracasso
Ao todo, a Rouanet já reduz a arrecadação em R$ 1,2 bilhão ao ano. Em comparação, em 2012 todas as universidades federais, juntas, receberam R$ 2 bilhões. Se o objetivo da lei, de 1991, era mobilizar a iniciativa privada, reduzindo a dependência da cultura às canetadas de Brasília, houve fracasso. Veja as 4 empresas que mais a utilizam: Petrobras, Vale, Banco do Brasil e BNDES.

Globo
O mercado aparece mais na ponta da captação. As campeãs são fundações vinculadas a grandes empresas -Itaú Cultural e Fundação Roberto Marinho, ligada às Organizações Globo. O terceiro lugar é da Time for Fun. Em 2012, teve autorização para captar R$ 28 milhões para espetáculos como “O Rei Leão” e “A Família Addams”, cujos ingressos chegam a R$ 280.

Robin Hood
Daí surge uma das maiores críticas à lei: ela seria um “Robin Hood às avessas”, tirando dos serviços públicos para bancar eventos caros. O acesso das classes C, D e E é baixo, a lei não estimula o investimento de recursos privados no setor, e a prestação de contas é inadequada. Pela lei, em geral não há contrapartida das empresas -o incentivo é totalmente deduzido do Imposto de Renda.

Ralo
A Fundação Catarinense de Cultura conseguiu autorização para captar R$ 64 milhões para reformar a ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Pernambuco e Rio de Janeiro, por sua vez, aprovaram a captação de R$ 20 milhões e R$ 12 milhões para reformar os palácios do Campo das Princesas e das LaranjeirasA arquidiocese de Campinas aprovou R$ 7 milhões para reformar sua catedral. Para a de Brasília, foram R$ 25 milhões. Em São Paulo, as igrejas da Santa Ifigênia e de Santo Amaro tiveram juntas aprovação de R$ 9 milhões. Houve ainda projetos aprovados de obras em igrejas em Curitiba, Goiana, Pelotas e Porto Alegre, entre outras, em mais de R$ 26 milhões. A Oktoberfest de Igrejinha, no RS, pôde captar R$ 653 mil. Até a Mancha Verde teve R$ 1,2 milhão aprovado para organizar seu Carnaval.

Fonte: Folha de S. Paulo

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3 thoughts on “Lei Rouanet: Lei de incentivo à cultura banca igreja, ponte, palácios, carnaval, Oktoberfest e festa da Mancha Verde! Que vergonha!

  1. Acho que você se equivocou, colega Black Nerd. A lei de incentivo à cultura beneficia a Escola de Samba Mancha Verde e não a Torcida Organizada que, embora sejam ligadas, há uma clara divisão entre o futebol e o carnaval. Eles são muito transparentes quanto a isso, tanto é que inclusive há sites separados para ambas ar organizações. Ah, e a torcida organizada se chama Mancha Alvi-Verde, a escola de samba é que é a Mancha Verde.

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  2. E ainda esqueci de falar mais uma coisa. Se vai favorecer a escola de samba da Mancha Verde, também está favorecendo a Gaviões da Fiel da torcida corinthiana, os mesmos autores do assassinato do garoto boliviano no estádio, e a Dragões da Real, torcida organizada do São Paulo Futebol Clube e atualmente a torcida mais violenta do estado de SP.

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  3. Cara Andressa, você tem razão. Não se trata de um problema envolvendo a Mancha Verde e sim a Lei Rouanet, que desvia recursos que deveriam ser públicos para o Carnaval. No caso de São Paulo, as torcidas têm o estranho hábito de criarem agremiações carnavalescas. Fica aqui minha errata.

    Abraços.

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