Marco Feliciano pede veto de Dilma a projeto do PT que compara gravidez a doença


Geralmente meu olhar cético sobre a grandimídia sempre me faz ter uma visão mais favorável ao deputado Feliciano. Esse não será o caso dessa vez. Clique aqui para ler a PL 02/2013.

Reproduzo abaixo trecho da matéria da Falha de São Paulo:

Presidente da CDHM, o deputado Feliciano, encaminhou um ofício nesta quarta  à presidente Dilma  pedindo o veto a um projeto aprovado pelo Congresso que determina o atendimento imediato em hospitais das vítimas de violência sexual. O texto aponta que as unidades devem oferecer a pílula do dia seguinte e informações sobre direito legal.

Para os religiosos, a medida é uma manobra para ampliar as previsões legais para interrupção da gravidez.
No documento enviado para Dilma, Feliciano afirma que a violência sexual “é uma das mais terríveis modalidades de violência contra o ser humano e que deixa sequelas não apenas no corpo, como também na alma e no coração das vítimas”. Na avaliação do deputado, a medida amplia a possibilidade de qualquer mulher busque a rede pública a fim de realizar um aborto.

O deputado pede o veto dos inciso IV e VII do artigo 3° do projeto, que diz: “O atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, compreende os seguintes serviços: (…) IV – profilaxia da gravidez; (…) VII – fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis”.Feliciano argumenta ainda que o termo profilaxia não é indicado para a gravidez porque não seria uma doença. “A gravidez não pode ser tratada como uma patologia. Muito menos o bebê gerado ser comparado a uma doença ou algo nocivo”, defendeu.

Outro argumento é que “não cabe a hospitais oferecer orientação jurídica às vítimas. Essa é uma responsabilidade das delegacias de polícia e autoridades competentes“, acrescentou. “O aborto não é um direito e sim um crime previsto pela Constituição. Além de tudo, não podemos correr o risco de que mulheres vítimas de violência sexual sejam induzidas a essa prática, mesmo tendo convicções contrárias, e tome remédios abortivos. Além de cometer um crime, elas estarão atentando contra a própria vida“, disse Feliciano.

Comento

De fato o projeto que Feliciano quer vetar se consiste numa aberração jurídica. Se aprovado, bastaria a uma mulher ir ao SUS e dizer que foi estuprada para que possa receber um aborto custeado com recursos públicos. Isso mesmo. O projeto não prevê que a mulher tenha que provar que foi estuprada ou que ela apresente um boletim de ocorrência. Bastaria apenas verbalizar que houve abuso para abortar. Na prática, essa foi a tentativa do governo do PT de legalizar o aborto durante essa gestão.

Gravidez=doença?

Outro ponto polêmico é que o projeto usa o termo profilaxia da gravidez. Para quem não sabe, a palavra profilaxia é relacionada ao tratamento de doenças. Até onde eu sei, gravidez não é uma doença. Vai ver que para a petista que escreveu o projeto a gravidez deveria estar no CID(cadastro internacional de doenças).

Religiosos

Com todo o respeito aos religiosos, acho que a posição do Feliciano é muito rígida quando se manifesta contrario a pílula do dia seguinte. Todos sabemos que a pílula, se usada dentro do período correto, tem pouca possibilidade de ser abortiva.

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3 comentários

  1. Não acho que isso seja uma manobra do PT, isso que eu odeio esse partido.
    Também acho que não só as mulheres vítimas de estupro abusariam dessa lei…

    Agora…

    Pílula do dia seguinte? Esse cara esta louco!
    Até onde eu sei essa pilula é prejudicial a saude da mulher chegando a causar em alguns casos até transtorno psicológico… Isso foi o que eu ouvi das próprias mulheres que optaram várias vezes pelo uso em demasia do remédio…
    Outra coisa, quando se usa uma vez a pilula, a segunda já nao tem o mesmo efeito e assim sucessivamente…

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    • Obrigado pelo comentário Alexandre.

      1- A autoria do projeto é da deputada Iara Bernardi, do PT.

      2- Você está certíssimo. Uma vez aprovado esse projeto até as mulheres que não foram vítimas de abuso iriam poder abortar no SUS com recursos públicos.

      3- A pílula faz mal. Ninguém duvida disso. Inclusive se tomada mais de uma vez pode prejudicar para sempre o ciclo menstrual da mulher, fora os desconfortos. No entanto, repito o que disse antes: a pílula nem sempre é abortiva. Cada um que faça o que quiser com seu corpo desde que não prejudique a outrem. Me atenho aos fatos.

      Abraços.

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