Geralmente meu olhar cético sobre a grandimídia sempre me faz ter uma visão mais favorável ao deputado Feliciano. Esse não será o caso dessa vez. Clique aqui para ler a PL 02/2013.

Reproduzo abaixo trecho da matéria da Falha de São Paulo:

Presidente da CDHM, o deputado Feliciano, encaminhou um ofício nesta quarta  à presidente Dilma  pedindo o veto a um projeto aprovado pelo Congresso que determina o atendimento imediato em hospitais das vítimas de violência sexual. O texto aponta que as unidades devem oferecer a pílula do dia seguinte e informações sobre direito legal.

Para os religiosos, a medida é uma manobra para ampliar as previsões legais para interrupção da gravidez.
No documento enviado para Dilma, Feliciano afirma que a violência sexual “é uma das mais terríveis modalidades de violência contra o ser humano e que deixa sequelas não apenas no corpo, como também na alma e no coração das vítimas”. Na avaliação do deputado, a medida amplia a possibilidade de qualquer mulher busque a rede pública a fim de realizar um aborto.

O deputado pede o veto dos inciso IV e VII do artigo 3° do projeto, que diz: “O atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, compreende os seguintes serviços: (…) IV – profilaxia da gravidez; (…) VII – fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis”.Feliciano argumenta ainda que o termo profilaxia não é indicado para a gravidez porque não seria uma doença. “A gravidez não pode ser tratada como uma patologia. Muito menos o bebê gerado ser comparado a uma doença ou algo nocivo”, defendeu.

Outro argumento é que “não cabe a hospitais oferecer orientação jurídica às vítimas. Essa é uma responsabilidade das delegacias de polícia e autoridades competentes“, acrescentou. “O aborto não é um direito e sim um crime previsto pela Constituição. Além de tudo, não podemos correr o risco de que mulheres vítimas de violência sexual sejam induzidas a essa prática, mesmo tendo convicções contrárias, e tome remédios abortivos. Além de cometer um crime, elas estarão atentando contra a própria vida“, disse Feliciano.

Comento

De fato o projeto que Feliciano quer vetar se consiste numa aberração jurídica. Se aprovado, bastaria a uma mulher ir ao SUS e dizer que foi estuprada para que possa receber um aborto custeado com recursos públicos. Isso mesmo. O projeto não prevê que a mulher tenha que provar que foi estuprada ou que ela apresente um boletim de ocorrência. Bastaria apenas verbalizar que houve abuso para abortar. Na prática, essa foi a tentativa do governo do PT de legalizar o aborto durante essa gestão.

Gravidez=doença?

Outro ponto polêmico é que o projeto usa o termo profilaxia da gravidez. Para quem não sabe, a palavra profilaxia é relacionada ao tratamento de doenças. Até onde eu sei, gravidez não é uma doença. Vai ver que para a petista que escreveu o projeto a gravidez deveria estar no CID(cadastro internacional de doenças).

Religiosos

Com todo o respeito aos religiosos, acho que a posição do Feliciano é muito rígida quando se manifesta contrario a pílula do dia seguinte. Todos sabemos que a pílula, se usada dentro do período correto, tem pouca possibilidade de ser abortiva.

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