A verdade sobre o PAC ( Programa de Aceleração da Corrupção)


1. O PAC POR DEFINIÇÃO

Por definição, o Programa de Aceleração do Crescimento (mais conhecido como PAC), é um programa lançado em 28/01/2007, por Lula, e que engloba um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os quatro anos seguintes, e que tem como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil, e que previa inicialmente investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010, sendo uma de suas prioridades o investimento em infraestrutura, em áreas como saneamento,habitação,transporte,energia e recursos hídricos, entre outros.

Na prática o PAC mostrou-se uma propaganda partidária de ações populistas, que visou unicamente a promoção de Lula e Dilma, a conquista de votos e abrir várias vias de corrupção e desvios de dinheiro público, mostrando, secundariamente, a inoperância e a incompetência dos Governos Lula e Dilma, tanto na gestão do Programa, quanto na fiscalização. Em termos gerais, mostrou-se “A GRANDE VACA DE MIL TETAS onde empreiteiras, políticos e demais agentes públicos passaram a mamar e enriquecer ilicitamente.

2. LICITAÇÕES FRAUDULENTAS E SUPERFATURAMENTOS

Em 2011 o Tribunal de Contas da União resolveu auditar 142 mil licitações feitas entre os anos de 2006 a 2010, no valor total de R$ 104 BILHÕES, inclusive nas que se referiam às obras do PAC à partir do ano de 2007. Os resultados apresentados mostraram o quanto esse “ralo” por onde escoou o dinheiro público era grande. Uma enorme quantidade de licitações funcionavam como um jogo de cartas marcadas, onde o governo fechava negócios com firmas cujos sócios eram servidores públicos trabalhando no próprio órgão que encomendava o serviço, e em um dos casos, pasmem, os funcionários integravam a comissão de licitação que acabaria por dar preferência às suas próprias empresas.

A farra das contratações do PAC não parou aí… Licitações eram dispensadas sem a apresentação de justa causa. Só uma empresa interessada ganhou 12 mil licitações; desistiu de todas para favorecer “concorrentes” que haviam apresentado lances mais altos. Duas ou mais empresas com os mesmos sócios participaram de 16 mil disputas.

E como funciona isso? Fácil! As empresas montam um verdadeiro cartel, e todas elas entram nas licitações com preços muito acima do valor de mercado. Aí colocam uma empresa “isca”, de fachada, que entra com um valor inacreditavelmente bem abaixo do praticado no mercado. Claro que ela entra pra ganhar. Após vencer a licitação, ela “desiste” do negócio e a segunda menor proposta ganha. Só que essa segunda “menor’ proposta já está superfaturada.

Caberia ao governo identificar essa manobra e cancelar a licitação, mas inexplicavelmente (ou não) o governo Lula e sua máquina aparelhada pelo PT aceitaram tudo isso pacificamente.

3. O PAC DAS EMPRESAS BANDIDAS, SOB AS BÊNÇÃOS DO PT

Cerca de 1.500 contratos foram assinados com empresas inidôneas ou condenadas por improbidade. Aditivos da ordem de 125% sobre o valor original – o limite legal é de 25% – engordaram 9.400 contratos. As irregularidades, que somam mais de 100 mil, “estão disseminadas entre todos os gestores”, concluiu o relatório de 70 páginas da mega-auditoria realizada pelo tribunal.

Um dos mais escandalosos exemplos de empresas INIDÔNEAS, e que vai contrariar muito petista que esbraveja contra a corrupção no DEM e que sataniza Carlinhos Cachoeira, é a Delta. Sim! A Delta do DEM é a mesma Delta do PT, do PMDB, de Sérgio Cabral e etc.

A Delta passou a ser investigada após a prisão do contraventor Carlinhos Cachoeira, em fevereiro de 2012, na Operação Monte Carlo, que desarticulou esquema de jogo do bicho em 4 Estados e no Distrito Federal. Escutas da Polícia Federal mostraram que Cachoeira pediu ajuda ao então senador Demóstenes Torres para beneficiar Fernando Cavendish, que era presidente da Delta. Segundo a PF, havia indícios de que parte dos recursos da Delta era transferida para empresas fantasmas ligadas a Cachoeira.

4. DILMA – “A RAINHA DO PAC” MOSTROU A SUA CARA!

Em 2008 a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, participava do engodo do PAC, tentando mostrar que tudo ia bem e fazendo o possível para esconder da opinião pública as irregularidades . Entretanto investigações da Polícia Federal indicaram que nem sempre os recursos do PAC estavam chegando ao seu destino.

Mesmo depois que a PF deflagrou a Operação João-de-Barro, revelando desvios nas obras de prefeituras, Dilma insistia em que havia no País uma “escandalização do nada”. Contudo, em entrevista à ISTOÉ, o ministro das Cidades, Márcio Fortes (PP), reconheceu que sua pasta era vulnerável à ação de funcionários desonestos e que não existia no Ministério um setor específico para fiscalizar os investimentos em saneamento e habitação, que naquele ano superaram R$ 4 bilhões.

Segundo Márcio Fortes, havia apenas um representante da Controladoria-Geral da União para acompanhar a aprovação de todos os projetos do PAC”.

Na manhã do dia 20 de junho de 2008 Fortes recebeu ligação do colega da Justiça, Tarso Genro, às sete horas da manhã. “Ministro, estamos enviando uma equipe da Polícia Federal para cumprir mandado de busca e apreensão no seu prédio”, avisou Genro. “Coloca alguém aí para receber a PF”. Meia-hora depois do telefonema, os policiais federais chegaram. Recolheram agendas, computadores e documentos.

Para a PF, as obras do PAC haviam se transformado numa espécie de queijo suíço, cheio de buracos – não fosse a ação da polícia e do Ministério Público, já teriam sugado cerca de R$ 700 milhões.

Segundo a investigação da PF e do MP, que corria em segredo de Justiça, dois funcionários do Ministério das Cidades, indicados para os cargos por integrantes do esquema criminoso, davam prioridade ao andamento dos projetos fraudulentos e repassavam informações privilegiadas aos prefeitos e seus intermediários.

Sem sequer aguardar o desfecho das investigações, Fortes exonerou o assessor da Secretaria de Saneamento, Luiz Cláudio Vasconcelos, e o gerente de projetos, Frederico Carlos de Carvalho, presos pela PF fora do Ministério. “Eles ocupavam cargos de confiança e, diante das denúncias, não tinham mais condições de avaliar os projetos do PAC”, explicou Fortes, que admitiu não ter sido responsável pela escolha dos dois auxiliares.

Embora tenha reconhecido a vulnerabilidade na seleção dos projetos, o ministro culpou a Caixa Econômica Federal por eventuais desvios e irregularidades nas obras do PAC, Na época ele declarou: “Os problemas estão ocorrendo lá na ponta. Não temos nenhum contrato com prefeituras ou governos. Todos os contratos são feitos pela Caixa, que é paga por nós para isso.” Na opinião de Fortes, que depois foi advertido pelo Palácio do Planalto, caberia à Caixa fiscalizar a execução das obras.

Uma das acusações da PF é de que, depois do orçamento aprovado, algumas obras foram realizadas com material de baixa qualidade.

No dia 24 de junho de 2008, Dilma aproveitou o evento de assinaturas de contratos do PAC nas áreas de saneamento e habitação – inexplicavelmente exatamente as que estavam sendo investigadas pela PF – para elogiar o desempenho da presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho.

Dilma reafirmou que a imprensa faz muito barulho por nada, já mostrando aí uma personalidade política que deveria ter servido pelo menos de referência para os desmandos que vemos hoje. A então ministra, porém, viu-se obrigada a exonerar o coordenador político do Ministério das Cidades, José Alcino Scarassati, indicado pelo então presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE).

Suspeito de envolvimento com o esquema denunciado pela Operação João-de- Barro, José Alcino é pai do estudante André Scarassati, dono da Construssati, que recebeu R$ 5,5 milhões para fazer casas em Palmas (TO) com dinheiro do PAC, de acordo com o jornal Correio Braziliense. O jovem empreiteiro André Scarassati tem apenas 26 anos e sua empresa conta com somente dez funcionários. Mesmo assim foi vitorioso na milionária licitação pública.

As investigações apontavam o envolvimento de 20 construtoras no esquema de desvios, entre elas a Global Engenharia, a Etenge e a Construtora Ponto Alto. Com a ajuda de cinco deputados, as construtoras desviaram dinheiro dos Ministérios das Cidades, do Turismo, e da Integração Nacional, repassado pela Caixa e pelo BNDES. O esquema teve origem em Governador Valadares (MG).

Lá, o deputado federal João Magalhães (PMDB) é apontado como o verdadeiro dono da Construtora Ponto Alto, registrada em nome da cozinheira Josélia Ferreira dos Santos, 53 anos. Ela contou ao MP que foi procurada para assinar papéis para a criação de uma empresa que seria do deputado Magalhães e só depois descobriu que seu nome estava “bagunçado” na Receita.

Foi aí que nasceu a Ponto Alto, com sede em Belo Horizonte. O STF analisou pedido de quebra de sigilo do deputado Magalhães. Outro acusado era o deputado federal Ademir Camilo (PDT), suspeito de passar todas as suas emendas parlamentares para os lobistas. Um dos presos é João Carlos de Carvalho, de Governador Valadares, que administraria as emendas de Camilo. Carvalho seria dono de várias casas em condomínios fechados da Bahia.

De acordo com o MP, ele ajudou a ampliar o esquema em Minas Gerais. Outras construtoras que fraudaram o PAC destinavam o dinheiro para a construtora do deputado João Magalhães, segundo os investigadores, a exemplo da empresa Chaves & Rangel. O procurador de Governador Valadares, Zilmar Drumond, já impetrou 27 ações contra a quadrilha das construtoras.

Na segunda fase da investigação, a PF cruzou a documentação apreendida em 231 buscas. O esquema tinha ramificações em várias áreas do governo, inclusive no Tesouro Nacional, onde teria facilidades para negociar avaliações sobre capacidade de endividamento. Otávio Augusto Gonçalves Jardim, funcionário de carreira do Tesouro, foi exonerado. Mas é no Ministério das Cidades que uma devassa da CGU vai checar todos os repasses para prefeituras e Estados.

De Julho de 2007 a julho de 2008, o nome do Ministério apareceu nas investigações das operações Navalha, Santa Tereza e João-de-Barro. Márcio Fortes, que se dizia um “ministro técnico” que não tinha autonomia para escolher vários de seus próprios subordinados. “Muitas vezes eu tenho que me submeter a indicações políticas”, diz o ministro das Cidades.

Prova disso é que a contratação da ex-prefeita de Boa Vista Tereza Jucá para a Secretaria de Programas Urbanos não passou pelas mãos do ministro, e ela foi contratada mesmo com o levantamento da Abin sobre a vida pregressa de Tereza indicando que ela era alvo da PF em 14 inquéritos. A ficha foi enviada diretamente a Dilma Rousseff, que aprovou a nomeação. Quem indicou Tereza Jucá? Seu ex-marido, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB

5 – APÓS A ELEIÇÃO DE DILMA O DINHEIRO SOME MAS AS OBRAS NÃO APARECEM

Já eleita PresidentA, no Governo Dilma nada tem sido diferente, e Brasília tornou-se “Corruptolândia” – A capital dos desvios de verbas federais.

Na campanha de 2010, a então candidata Dilma Rousseff apareceu em um de seus primeiros programas na televisão rodando o país para mostrar realizações do governo do presidente Lula e fazer novas promessas. Para tratar da infraestrutura, escolheu a cidade de Ouro Verde de Goiás, onde, sobre os trilhos da Ferrovia Norte-Sul, bradou: “Para o Brasil seguir mudando, vamos seguir investindo em infraestrutura, com novas ferrovias, estradas, portos e aeroportos. E apoiar fortemente o setor produtivo nacional”. Ao fundo, trabalhadores soldavam os trilhos da obra.

Três anos após a visita de Dilma, os trilhos de Ouro Verde estão sem utilização, cobertos por uma camada de ferrugem, e o mato cresce ao redor. A situação da Norte-Sul serve como metonímia daquilo em que se transformou boa parte do PAC, que alavancou a candidatura da gestora Dilma em 2010 e pode ter efeito oposto, em 2014.

Das 42 maiores obras apresentadas no primeiro balanço do PAC, em abril de 2007, apenas metade entrou em operação até hoje. A presidente ligou o sinal de alerta em relação à possibilidade de chegar às eleições sem nenhuma obra marcante que possa ser atribuída a seu governo. Por isso, segundo interlocutores, será definido um conjunto reduzido de obras de grande impacto que possam ser entregues até outubro do próximo ano. A ideia é, sem dizer que as outras serão abandonadas, concentrar esforços e dinheiro sobre as escolhidas. No Rio, obra com atraso de até seis anos

Foi feito um levantamento de todas as 42 obras com investimentos de mais de meio bilhão de reais anunciadas no primeiro balanço do programa. Delas, 21 ainda não foram entregues. Pela previsão inicial, a esta altura, era para que 40 delas estivessem em funcionamento. Se os projetos de energia, que têm uma dinâmica própria, forem retirados da conta, restam 14 grandes projetos de infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias e infraestrutura hídrica), anunciados em 2007. Destes, só quatro foram inaugurados. Dos dez restantes, nove estão com seu cronograma atrasado em pelo menos três anos.

Em alguns casos, como no do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, o atraso deve chegar a seis anos. Segundo o primeiro relatório do PAC de 2007, a obra deveria estar pronta desde 2010, mas a previsão mais recente do governo é que ela só seja concluída em 2016. Analisando caso a caso, a situação é ainda mais desalentadora quando o assunto é preço da obra. Os custos estimados dos 42 projetos já aumentaram R$ 100 bilhões de 2007 para cá, duas vezes o valor que a presidente anunciou semanas atrás para obras de mobilidade urbana nas grandes cidades.

Os estouros orçamentários mais alarmantes são os da refinaria de Abreu e Lima (PE) e do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), protagonistas em todas as últimas listas do Tribunal de Contas da União sobre obras com irregularidades graves. Em abril de 2007, a primeira tinha custo estimado em R$ 5,6 bilhões e deveria entrar em operação em janeiro de 2011. Hoje, a estimativa é que saia por R$ 35,8 bilhões. Só deve ficar pronta em maio de 2015. Em 2007, o governo dizia que o Comperj sairia por R$ 8,2 bi e seria entregue em março de 2012. Hoje, diz que esta obra custará 26,6 bi e ficará pronta em agosto de 2016.

Apesar dos quatro anos de atraso, em cada, e da disparada de custos, o último balanço do PAC diz que o ritmo da obra é “adequado”, e o mesmo ocorre em outras ações atrasadas. O governo também considera adequado o ritmo das obras nas rodovias BR-163, entre Guarantã e Santarém, e na BR-101, entre Palhoça (SC) e a divisa com o Rio Grande do Sul. Em 2007, a pavimentação da primeira rodovia e a duplicação da segunda tinham o mesmo custo estimado e data de entrega: sairiam por R$ 1,5 bilhão, cada, e seriam inauguradas em 2010. A previsão hoje é que o trecho da BR-163 fique pronto em dezembro de 2015 e não saia por menos que R$ 2,2 bilhões.

Transposição ficará para próximo presidente Já a duplicação do trecho da BR-101 SC/RS deve custar R$ 2,4 bilhões e, segundo o governo, fica pronta em dezembro. O Planalto sustenta que o carimbo de “adequado” significa que não há contratempos a serem resolvidos e, por isso, obras atrasadas, mas que tiveram seus problemas resolvidos, enquadram-se nessa categoria.

Novo balanço do PAC 2 (segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento), divulgado na última quarta-feira, mostra que o custo da obra de transposição do rio São Francisco teve mais um aumento bilionário. O projeto, que inicialmente era orçado em R$ 4,6 bilhões, agora custa 77,8% mais caro: R$ 8,18 bilhões, de acordo com o relatório do Ministério do Planejamento. Diante da estimativa anterior de R$ 6,85 bilhões, feita em 2011, o reajuste é de 19,4%.

Desde 2007, quando as obras começaram, o preço da transposição foi alterado uma vez durante o governo Lula (2003-2010) e duas durante a gestão de Dilma Rousseff. O governo diz que as alterações são resultado do melhor detalhamento das obras pelos projetos executivos e de mudanças na metodologia de acompanhamento.

De acordo com o relatório, entre 2007 e 2010 foi empenhado (reservado para o gasto) R$ 1,8 bilhão só nos 287 quilômetros do eixo leste da obra, entre Paraíba e Pernambuco. Até 2014, o governo planeja empenhar R$ 1,1 bilhão.(Folha de São Paulo)

Das obras de trens previstas no primeiro balanço do PAC, só o trecho de Araguaína (TO) e Palmas (TO) foi entregue. O visitado por Dilma na campanha, entre Anápolis (GO) e Uruaçu (GO), deveria estar operando desde 2010. A previsão do governo é que ele só fique pronto em abril de 2014, a tempo da próxima campanha.

Outro projeto cujo prazo de conclusão deixou de existir foi o de Irrigação do Baixio do Irecê (BA). A promessa era que a área total irrigável seria de 58 mil hectares. Até agora, apenas a primeira de nove etapas foi concluída, com 4,3 mil hectares irrigáveis. Novela que só perde para a da Transposição do Rio São Francisco. Anunciada em 2003, a obra já teve sua conclusão adiada inúmeras vezes. Em 2007, o Eixo Leste ficaria pronto em 2010, e o Eixo Norte, em 2012, a um custo de R$ 5 bilhões.

Hoje, Dilma já sabe que não terá chance de inaugurar nenhum dos dois até o fim deste mandato. A estimativa mais recente do governo é que os dois eixos sejam entregues em 2015, a um custo de R$ 8,2 bi.

6. A MENTIRA DO “MINHA CASA MINHA VIDA”

O maior programa do governo Dilma é ainda o Minha Casa Minha Vida. O programa faz parte do PAC, Programa de Aceleração do crescimento. Tem 2 problemas, neste programa. São problemas de natureza diferente, um se refere ao subsídio concedido pela Dilma e outro se refere ao projeto construtivo.

Dilma, alardeia, divulga o programa como se fosse projeto pessoal dela. Sempre diz: Eu vou construir 2 milhões de moradias até 2014. Vamos esclarecer o ponto. O programa é financiado com recursos do FGTS e parte do depósito em poupança do contribuinte brasileiro. Os verdadeiros donos do FGTS são os trabalhadores, que recebem remuneração de 3% ao ano, enquanto CEF cobra 7,8% ao ano do mutuário final das habitações. Resumindo, os mutuários, financiam o imóvel em até 35 anos, não recebendo nada de favor.

A Dilma não dá casa nenhuma, vamos esclarecer. A CEF financia o imóvel com recursos da poupança ou do FGTS. Quem vê o noticiário dá-se impressão de que a Dilma está dando casa de graça. O programa de construção, via financiamento da CEF, já vinha acontecendo nos governos anteriores, até porque existem resoluções tanto na CEF ou mesmo no FGTS, que obriga a aplicação em habitações.

A grande mentira é sobre o subsídio que é dado aos imóveis de valores entre R$ 100 mil e R$ 150 mil, conforme tamanho da cidade. Dá-se a impressão pela fala da Dilma que o subsídio é dado pelo Tesouro Nacional. Ledo engano. Quem dá o subsídio ao programa Minha Casa Minha Vida são os trabalhadores, via seu FGTS. Os trabalhadores, tiram da rentabilidade do seus FGTS, os recursos necessários para cobertura dos subsídios, em forma de fundo perdido. Isto significa que os trabalhadores, nunca mais verão, o subsídio “subtraído” das rentabilidades do seus FGTS. Os trabalhadores bancam o “subsídio” dado pela Dilma.

Isto aconteceu e continua a acontecer porque o Conselho Curador do FGTS, em sua maioria é composto de representantes indicados pelos ministérios. As representações da parte dos empregados, que são os Centrais Sindicais, são “capachos” da Dilma, portanto votaram e votam à favor do “subsídio” que são dados com o dinheiro dos trabalhadores. Vamos dizer que é uma “roubalheira” explícita, consentida pelos trabalhadores. O que questiono é a forma como isto é passado para a população. Quem escuta o pronunciamento da Dilma, dá impressão de que o subsídio é tirado do “bolso” particular dela. Poderia, pelo menos, dizer que o crédito são dos trabalhadores, se fosse honesta.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A máquina da corrupção montada com o PAC não parou. Mesmo com todas as auditorias, denúncias do Ministério Público, investigações da Polícia Federal, e indiciamentos, o que vemos no Brasil? Ninguém foi preso ou no mínimo obrigado a devolver o dinheiro roubado para os cofres públicos. E cada vez que se fala em desvios e corrupção no PAC, parece que há um verdadeiro esforço de blindagem dos personagens envolvidos, incluindo-se aí as empreiteiras que superfaturaram obras, e que invariavelmente são velhas conhecidos como financiadores ou doadores de dinheiro para as campanhas do Partido dos “Trabalhadores” – Algumas que até hoje financiam Lula e o têm como seu principal lobista.

Fonte:
Marcelo Rates Quaranta

Anúncios

Comente com polidez!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s