Dilma convoca Constituinte para fazer reforma política! Golpe do PT?


Virada de mesa

Ontem eu já havia escrito que esses protestos uma hora iriam parar na questão da reforma política. Pois bem, a presidente saiu da inércia e se adiantou aos anseios populares ao convocar uma constituinte para tal fim. Foi uma jogada boa de Dilma, que não vai poder ser acusada de não ter feito nada.

Dúvida

 

O mais interessante é que não é preciso fazer uma Constituinte para mudar o sistema político, contanto que não se toque nas 4 cláusulas pétreas da Constituição. Como para fazer uma reforma política não é necessária uma Constituinte, fica a dúvida: porque fazer uma Constituinte para fazer uma reforma que pode ser feita de outro modo?

Cláusulas pétreas

A forma federativa de Estado;
O voto direto, secreto, universal e periódico;
A separação dos Poderes;
Os direitos e garantias individuais.

Inconstitucional

Além do mais, essa ideia é totalmente inconstitucional. Eu não quero ser teorista da conspiração, mas será que os políticos nessa reforma política não irão apenas legislar em favor deles próprios? Será que outros pontos não serão tocados nessa Constituinte? Será que Dilma não foi oportunista e vai acabar usando esses protestos para virar a mesa?

Soberania

A iniciativa esbarra nos impedimentos constitucionais, pois não há previsão de convocação de uma Constituinte, nem mesmo para revisão. A Constituição não concebe a ideia de uma Constituinte parcial para tratar de uma certa área, pois um poder constituinte é soberano. Como pode o legislativo ser soberano se a própria presidente já convocou a Constituinte já determinando sua agenda?

Mudança

Não existe porque fazer essa Constituinte, pois muitas propostas de reforma já foram apresentadas através de PECs. No entanto, ainda que essa Constituinte fosse possível, esbarraria na inércia do Congresso, pois teria que passar pela Câmara e Senado. Em outras palavras, Dilma fez uso mais de sua retórica do que de outra coisa. Porém, o perigo maior é banalizarem ainda mais a nossa Constituição e colocarem trechos que apenas favoreçam os partidos da base do governo. Seria um golpe camuflado que a presidente espertamente faria enquanto o povo clama por mudanças.

Como funcionaria?

O povo convoca a Constituinte (induzido por Dilma). Algo interessanté que ela é unicameral, ou seja, não há distinção entre Senado e Câmara, que decidem pela maioria absoluta. A Constituinte tem que concluir seu trabalho num prazo de um ano. Feito isto, é promulgada por um referendo popular. Entenderam? Depois de um ano, Dilma aposta que a ideia de Constituinte irá acalmar os protestos, já enfraquecidos até lá, e o povo manipulado pela mídia irá referendar o que os políticos decidirem entre eles.

3 comentários

  1. Vejo de outra forma. Não é possível fazer uma reforma política que acabe com a safadeza que reina atualmente (contribuições absurdas de empresas a determinados candidatos, que se tornam reféns de seus interesses, o toma-lá-dá-cá a que o presidente da república fica sujeito para aprovar seus projetos, etc, etc) tendo como atores os nossos atuais congressistas. Daí a ideia de um outro colegiado para torná-la algo de fato capaz de mudar as coisas e fazer do Brasil um país governável e sua classe política comprometida com o desenvolvimento do país e de seu povo. Mesmo com as dificuldades técnicas de viabilizar a proposta, ela deve ser aplaudida porque coloca em cheque as reais intenções dos deputados e senadores. Eles que deem um jeito de viabilizá-la, ou ficarão “queimados” perante a nação.

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