10 motivos para ser contra a Lei Rouanet – a lei roubanet -, ou a Lei de incentivo à Cultura


Lei
A Lei Rouanet é uma famigerada lei criada em 1991 que tem por fim instituir políticas públicas para fomentar a cultura nacional. Em tese, viria a proteger e valoriza as expressões culturais da nação. O destaque da lei é possibilitar que empresas(6%) e cidadãos(4%) apliquem parte do seu imposto de renda em ações culturais. Só em 2008, esse repasse a cultura somou 1 bilhão de reais. Os incentivos da União (governo) à cultura somam 310 milhões de reais: R$30 milhões para a Funarte e R$280 milhões para a Lei Rouanet (porcentagem investida diretamente pela União), enquanto o incentivo fiscal deixa de adicionar aos cofres da união cerca de R$ 1 bilhão por ano (2009).

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10 motivos para ser contra a Lei Rouanet

1- Prioridade
Sabemos que não é incentivando a cultura que vamos nos desenvolver. O que temos que incentivar é a educação, criando mecanismos para que empresários possam descontar seus impostos incentivando a melhoria das escolas, treinamento de profissionais, compra de equipamentos, etc. Quantas escolas não poderíamos construir com esses 3,8  bilhões de reais que foram destinados à cultura ano passado?

2- Mercado
Incentivar a cultura parece um sonho ululante de querer fazer do Brasil uma caricatura da França. A realidade é que a cultura só precisa de incentivo porque não existe demanda para ela no Brasil. Qualquer um sabe que o brasileiro comum não está nem ai para a arte produzida no Brasil. Em outros países, a cultura anda com as próprias pernas 1- porque tem qualidade e 2- porque há procura.

3- Corrupção
Essa lei é tão infame que através dela empresários podem criar empresas que captam verba pública com a finalidade de destinarem à cultura, depois desviando a verba. Como foi o que aconteceu com a Fundação Sarney, que recebeu verba da Petrobrás para repassar a empresas fantasmas.

4- Cultura
Ao invés do Estado investir onde os recursos serão implantados, oferece às empresas a decisão de optar por qual forma de cultura deve ser patrocinada. Logo, essa lei permite que essas empresas possam desviar esses recursos.

5- Propaganda
Num país onde tudo é considerado cultura, empresas podem muito bem investirem na propaganda de suas próprias marcas e depois pedirem isenção de incentivo à cultura.

6- Definição
O que é a cultura nacional? Toda a cultura feita no Brasil? Então um alemão que vive no Brasil fazendo arte pode receber incentivos à cultura brasileira? E um brasileiro que faz arte na Alemanha pode receber incentivos à cultura brasileira? A falta de uma definição clara sobre o que de fato seja cultura nacional acaba por tornar essa lei muito estranha.

7- Absurdos
A lei de incentivo a cultura já destinou verba de 1,3 milhão para um blog da Maria Bethânia e verba de 1,5 milhão para shows da Daniela Mercury. O fato de empresas abaterem dinheiro do imposto para financiar o que não precisa se financiado é um DESPERDÍCIO do dinheiro público sim, pois esses recursos deveriam ser empregados para fomentar nossos serviços. Depois o governo ainda reclama que falta verba para a educação.

8- Incentivo ao fracasso
Todo dia a Lei Rouanet cria financiamento para filmes e documentários, muitos deles assistidos por 4 mil pessoas quando muito. Logo, o Estado faz com que nós, brasileiros, paguemos duas vezes para assistir um filme nacional – uma com o ingresso e outra nos impostos isentados.

Por que motivo o Estado deve financiar filmes que não tem bilheteria? Ao financiar tais filmes, estamos financiando o fracasso.

Se o Estado incentiva artistas malsucedidos, por que não incentivar médicos, pedreiros, advogados e as demais classes de malsucedidos? Por que o privilégio para os artistas?

9- Bolsa Cultura
Artistas que lotam espetáculos em peças de teatro pedem incentivo aos seus projetos, mesmo tendo reconhecimento e procura do público. Por que motivo o Estado deve dar isenção fiscal para empresas financiarem espetáculos de sucesso? Será que um espetáculo de sucesso não é suficiente atrativo para a iniciativa privada financiá-lo mesmo sem isenção fiscal?

10- Injustiça
E o lucro de tais espetáculos, peças e filmes feitos com verba de incentivo à cultura? Acaba que é destinada para o bolso dos artistas e dos organizadores. Logo, o custo da cultura é socializado com verba que deveria ser pública, mas o lucro da cultura vai direto para a iniciativa privada. Essa é uma equação em que o brasileiro nunca sairá com uma soma.

11- Critério
Por que motivo o blog da Maria Bethania ganhou incentivo e esse blog não? Será que não existem blogs sem recursos que exaltam muito mais a cultura nacional que o da Maria Bethania? Por que a Daniela Mercury ganhou incentivo e a Tati Quebra-Barraco não? No final, o Ministério da Cultura acaba decidindo o que é e o que não é cultura.

Por que o Estado deve destinar recursos que deveriam ser públicos a artistas milionários enquanto os pobres são desamparados e oprimidos por pesados impostos?

12- Estado laico
Além de financiar museus, centro culturais, bibliotecas, publicações (como a revista Bravo), Fundações, revistas, grupos de dança (Deborah Colker), Rock in Rio(?), carnaval e tantas outras obras que pouco ou nada contribuem para a vida do brasileiro, a Lei Rouanet também destina verba para conventos(como o convento de Santo Antônio) e a preservação de igrejas históricas (todas católicas obviamente).

Não sou nenhum ateuzinho, tampouco um crítico da igreja católica, mas destinar verba pública para uma religião é algo incorreto num Estado laico. Se a igreja quer preservar seus templos históricos, que faça como os protestantes e espíritas, e use apenas os recursos de seus fiéis, não gozando de dinheiro público fantasiado de incentivo à cultura.

Agora a indústria de games nacionais também quer uma boquinha da Lei Rouanet, assim como outras religiões, como os evangélicos, que estão doidinhos para receber verba isentada de imposto destinada à cultura brasileira. Ao invés de estender esse privilégio a todas as religiões, deveríamos acabar com ele para todas elas.

13- Uso político
Alguém já se perguntou por que artistas são majoritariamente esquerdistas no Brasil? É porque eles recebem esses recursos da cultura e é do interesse econômico deles que essa mamata nunca acabe. É obvio que esses artistas sempre vão apoiar os políticos que “incentivam a cultura”, pois assim os artistas apenas defendem o incentivo que cai no bolso deles.

Por que motivo a turnê e a gravação do DVD da Rita Lee deveria receber 1,8 milhão de incentivo a cultura. Por que deveríamos isentar empresas que investem no Barão Vermelho, Gilberto Gil, Paralamas do Sucesso, Paula Lavigne e cia?Que moral os Detonautas têm para falar de corrupção se eles também já receberam verba de incentivo a cultura?

14- Desnecessária
A única forma leal do Estado incentivar a cultura é diminuindo a carga tributária. Só assim o brasileiro terá mais dinheiro para gastar com artes e cultura e os empresários se motivarão em investir em arte de qualidade. Logo, essa lei não protege a cultura, perpetua a injustiça, abona os corruptos, desvia verba e não cumpre com sua finalidade.

20 comentários

  1. Você deveria ser contra os altos impostos a pagar e não contra os projetos patrocinados pelos impostos.Você te que estudar mais…

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  2. Aí o cara diz “não sou nenhum ateuzinho”, como se ser ateu fosse algo muito negativo… ehe. Fora isso, concordo com boa parte do descrito 🙂

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    • Você não entendeu o que eu quis dizer com o “não sou nenhum ateuzinho”.

      O que eu quis dizer é que minha posição se dá com base nos meus argumentos e não devido a uma filiação religiosa.

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  3. Eu entendi o que você quis dizer, mas veja bem, seus argumentos – principalmente o 1 o 2 o 8 e o 10 são muito ruins. Não achei termo melhor.

    1- cultura não é prioridade? uma ova, é tão importante quanto tudo mais que o governo deveria investir.
    2- mercado inexiste? sim, grande parte do público não tem acesso a expressões culturais muito boas que sobrevivem pouco por falta de renda.
    8- filmes “sem bilheteria” são talvez a única coisa boa dessa lei; são produções qualidade que não tem verba privada termos um público muito mal formado.
    10- e você reclama que o artista fica com o dinheiro. Oras o trabalho dele é esse! Ele não monta uma peça ou um show porque ele gosta de cantar ou porque a globo não contrata mas, justamente, poque ele trabalha com isso! bilheteria cd e venda de livro não faz o salário de artista nenhum, a não ser que você seja a monica martelli o belo ou o paulo coelho (mas aí, você não é artista).

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    • Fora alguns erros de ortografia, coaduno em boa parte com o que disseste… Aliás, discordo principalmente na verdade sempre eterna que a cultura de uma sociedade é o maior resultado de sua civilização, é o bem máximo de uma civilização. Antes de mais nada, cultura não é comércio, “artistas” populares, só porque são populares não quer dizer que são ‘artistas’. Vincent van Gogh era um gênio, mas até onde eu saiba não era popular em vida. Beethoven não era rico ou milionário, Schubert tinha que pedir dinheiro emprestado aos amigos para comprar folhas de partitura para anotar suas composições… Isto que dizer que se eram financeiramente “mal-sucedidos”, era mau artistas? É óbvio que não, eles são gigantes da música, gênios inigualáveis, são imortais da cultura ocidental e eram pobres… Há exemplos, vários exemplos na cultura brasileira, vós sabeis o por quê? Simples, porque o “povo” braisleiro é um amontoado de pessoas desinformadas, muitas vezes ignorantes, que não tiveram boa educação, ou porque são mesquinhos e não valorizam boa cultura, nem sequer a sua (mesmo quando é de qualidade)! Aliás, culturalmente o Brasil não se “desenvolveu”, ele precarizou-se.

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  4. cara como assim o estado não deve preservar patrimonios historicos por que eles estão ligados a uma religião? então o estado não deve preservar o cristo redentor? ou a igreja ou as belissimas igrejas historicas de salvador (que são mais local turistico que de cultos)? e os orixás no dique do tororó?

    de boas essa do estado laico é de doer e o estado laico está quase estado talibã desconsiderando o patrimonio historico do país.

    eu não estou falando que deve-se sair dando dinheiro público a tudo que é igreja, mas preservar o patrimonio cultural do brasil, seja ele religioso ou não, é sim papel do estado brasileiro.

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  5. Olha o artigo tem muitos achismos e pouca pesquisa, assim como inverdades, por exemplo, o Rock in Rio não teve verbas da lei Rouanet. Outras pessoas já falaram da questão do patrimônio cultural em igrejas, não vou repetir que o estado laico pode e deve preservar patrimônio. Eu sou contra a lei Rouanet porque ela delega à empresa a decisão de onde investir na cultura com dinheiro público. Acho que a empresa não deveria ser a instância decisória. Mas insto é reafirmar que sim, o estado tem que ter políticas públicas para a cultura. Todos os países desenvolvidos têm e seria absurdo o Brasil não ter, dado principalmente sua formação social, com passado escravocrata, desigualdades sociais, rica cultura popular e forte domínio de mídias empresariais, identificadas com valores, interesses e comportamentos alheios à nossa identidade cultural. O que eu acho é pouco. O estado tinah que ter mais recursos nesta área.

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  6. ÓTIMO ARTIGO CARA a juventude do Brasil infelizmente começa na esquerda muito cedo jamais aceitarão que são massa de manobra estado acostumados a pensar que os outros é que são manipulados
    O mercado acerta naturalmente as coisas e ao enfiar goela abaixo incompetentes torna o produto realmente desejado tranquilo no mercado

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  7. Parabens a Vcs e todos que são contra essa Lei. Assim como as demais profissoes os artistas precisam andar com as proprias pernas.

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  8. Esse texto é tão ridículo que tenho vontade de chorar.
    esse seu precioso dinheiro que deveria ir para as escolas e outras coisas de ´importância´ vai ser desviado da mesma forma. Deixe de culpar a cultura por isso.

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