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Redução da maioridade penal,10 motivos para ser a favor, 10 motivos para ser contra


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De tempo em tempo, a população brasileira, tão cansada de ser massacrada pelos criminosos e roubada pelos políticos corruptos, manifesta democraticamente seu interesse por medidas que trariam uma maior segurança a nossa sociedade. Mas, não é do interesse de alguns defensores do “direitos humanos” que alguns daqueles que são seus defendidos venham a pagar por suas atitudes.

No entanto, muitos acreditam que a redução da maioridade penal nada resolveria, sendo apenas mais uma medida demagoga que fomentaria a injustiça em nosso país, já tão coberto por impunidade. Nos últimos dias, o clamor popular por leis mais severas para com menores infratores alcançou os ouvidos de nossos ilustres deputados de Brasília, que certamente nada farão, a despeito do clamor que vem das ruas.

10 motivos para ser contra a redução da maioridade penal:

1- Porque a desigualdade social é uma das causas principais da violência. A redução da maioridade em nada resolverá o problema da desiqualdade social que assola nosso país. De certo modo, será mais uma forma de colocar jovens negros e pardos da comunidades carentes e das periferias atrás das grades. Na prática, voltaríamos aos tempos da escravidão. Só que dessa vez, ao invés de correntes nos pés, nosso povo receberia grades para colocar as mãos.
2- No Brasil, a violência está profundamente ligada a questões como: desigualdade social, exclusão social, impunidade, falhas na educação familiar, desestruturação da família, deterioração dos valores ou docomportamento ético, e, finalmente,  individualismo, consumismo e cultura do prazer. A redução da maioridade em nada reduzirá as mazelas produzidas por todos os fatores apontados acima. A única coisa que a redução provocará é a punição de jovens afetados por uma realidade social da qual eles não tiveram a menor culpa de serem inseridos.

3- Aqueles que querem a redução dizem que são contrários a impunidade, mas o Brasil é dos países mais ingratos com sua juventude. No ano de 2010, mais de 8.600 crianças foram assassinadas.Em 2012, mais de 120 mil crianças e adolescentes foram vítimas de maus tratos e agressões. Deste total de casos, mais de 80 mil sofreram negligência, 60 mil sofreram violência psicológica, 56 mil sofreram violência física, 35 mil sofreram violência sexual e 10.o00 sofreram exploração do trabalho infantil.

Será que todos esses crimes já não mostram que nossos menores já não sofrem o suficiente com a impunidade?

4-A redução da maioridade penal tem um obstáculo jurídico-constitucional. É que a inimputabilidade dos menores de 18 (dezoito) anos possui previsão constitucional no artigo 228, ou seja, a impossibilidade de receber sanções iguais a de adultos é uma garantia individual da criança e do adolescente, portanto, parte do núcleo constitucional intangível.

5- Temos no Brasil mais de 527 mil presos e um faltam vagas nas prisões para pelo menos 181 mil presos. Ninguém precisar ser um gênio para perceber que a superlotação e as condições desumanas das cadeias brasileiras, deixam esse sistema é incapaz de cumprir sua finalidade de recuperar alguém. A inclusão de adolescentes infratores nesse sistema não só tornaria mais caótico o sistema carcerário como tenderia a aumentar o número de reincidentes. Ora, se as cadeias tem por objetivo recuperar pessoas, não é colocando menores de idade lá que esse objetivo será cumprido.

6- Pois a cadeia comum não é um lugar apropriado para um jovem infrator. Um menor de idade não pode dividir cela com presos condenados por crimes hediondos. Os menores de idade, ao entrar em contatos com os outros presos mais velhos, teriam contato com uma realidade ainda mais nefasta, retirando qualquer chance de reabilitação. Além disso, estariam exposto a situações constrangedoras para um adolescente, podendo eles serem vítimas de ataques a sua sexualidade e ao seu psicológico.

7- Estatisticamente, a quantidade de atos infracionais, diferentemente do que nos mostra a mídia, é muito pequena nos menores de idade, se compararmos com os crimes cometidos por adultos. A título de comparação, em 2006, o sistema prisional contava com 401,236 pessoas adultas e apenas havia 15,426 jovens internados no meio fechado. Isto representa que, dos crimes praticados e apurados 96,3% são cometidos por adultos e 3,7% são cometidos por adolescentes.

8- Não se tem notícia ou dado estatístico que a redução da maioridade penal de fato diminuiria a violência no Brasil. Muito pelo contrário, a redução seria apenas mais um ato de violência para com a nossa juventude. O que ela faria seria a legitimação do desrespeito aos direitos da criança e do adolescente. Desta forma, os jovens seriam atraídos para as cadeias, onde teriam seus futuros ceifados com penas elevadíssimas, perdendo toda a chance de reinserção na legalidade.
9-Porque ainda são poucas as iniciativas do Poder Público, das Instituições e da Sociedade na proposição e execução das Políticas Públicas para a juventude. Antes de pensarmos em colocarmos nossos jovens na cadeia, deveríamos antes pensar em como poderíamos tirá-los do crime e inserí-los no mercado de trabalho. Todo esse esforço que a sociedade está usando para colocar menores de idade na cadeia deveria ser reservado a medidas que impedissem que ele primeiro entrasse nela.

10- Porque a dimininuição pode acarretar em desastres estruturais para as futuras gerações. Em pouco tempo, o clamor popular iria pressionar para que a maioridade penal foi ainda mais reduzida, a ponto que no futuro, poderiamos correr o risco de ter que construir creches de segurança máxima.

10 motivos a favor da diminuição da maioridade penal:

 

1-  Idade

Se uma pessoa, menor de 18 (dezoito) anos, pode trabalhar, contratar, casar, matar, roubar, estuprar, transar e votar, por que não pode então responder por seus crimes na cadeia? Hoje, uma pessoa com 16 ou 17 anos já é capaz de ter sua personalidade formada, tendo ciência acurada do certo e do errado. Logo, colocar esses marginais na prisão com penas equivalentes aos crimes por eles cometidos não pode ser configurado como um ato de maldade para com um inocente.

2- Ressocialização

Todos sabemos que essas instituições que acolhem menores infratores não conseguem ressocializar seus detentos, que muitas vezes saem de lá e são promovidos para as cadeias comuns depois de adultos.

3- Impunidade

O adolescente, em conflito com a lei, ao saber que não receberá as mesmas penas de um adulto, não se inibe ao cometer mais atos infracionais. Isso alimenta a sensação de impunidade e gera crimes que jamais poderiam acontecer. Um menor de idade sabe que, em função de sua idade, poderá cometer quantos delitos puder, sabendo que terá uma pena branda.

4- Mão-de-obra

Graças a essa impunidade, muitos criminosos recrutam menores de idade ( buchas ) para executar suas atividades criminosas. O menor é arrancado de sua infância com a promessa de uma vida de ostentação, cometendo crimes que muitas vezes adultos teriam receio de cometer por causa da altas penas. Devido a esse sistema cruel, a demanda por mão-de-obra menor de idade nunca é mitigada no mundo do crime.

5- Crime

A maioria das pessoas já estão cansadas de saber que são os delinquentes juvenis são os maiores causadores de roubos e pequenos furtos no nosso país, sendo eles presos e logo soltos para voltar para o crime. Como resultado desse sistema, pessoas passam a ter medo de andar na rua. Muitas são as pessoas que sofrem doenças psicológicas em função do pânico que já passaram na mão desses fascínoras, sendo obrigadas a gastar fortunas em tratamentos médicos e psiquiátricos. Muitas são as lojas assaltadas por esses menores que se veem obrigadas a terem que contratarem seguranças e repassar esse investimento para seus consumidores. Logo, toda a nossa sociedade paga caro com a tolerância a esses deliquentes.

6- Estupro

Não é justo que uma pessoa que estupre, mate e roube, como foi o caso do criminoso Champinha, tenha uma pena tão pequena em troca de todo o mal e sofrimento que causou a família de suas vítimas, Liana Friedenbach e Felipe Caffé. Todos os dias, dezenas de menores infratores como Champinha cometem crimes bárbaros que acabam no esquecimento. Não é justo que bandidos perigosos voltem pouco tempo depois de seus crimes as ruas para cometer maldade contra outras pessoas. Liana e Champinha tinham ambos 16 anos. Para nossa lei, Champinha era muito novo para ser responsabilizado por seus atos; mas, Liana, mesmo sendo também menor de idade, não foi privada de ser responsabilizada pelos atos de Champinha. Por mais leve que seja a pena, menos pena esses jovens

Não é justo que uma pessoa que estupre, mate e roube, como foi o caso do criminoso Champinha, tenha uma pena tão pequena em troca de todo o mal e sofrimento que causou a família de suas vítimas, Liana Friedenbach e Felipe Caffé. Todos os dias, dezenas de menores infratores como Champinha cometem crimes bárbaros que acabam no esquecimento. Não é justo que bandidos perigosos voltem pouco tempo depois de seus crimes as ruas para cometer maldade contra outras pessoas. Liana e Champinha tinham ambos 16 anos. Para nossa lei, Champinha era muito novo para ser responsabilizado por seus atos; mas, Liana, mesmo sendo também menor de idade, não foi privada de ser responsabilizada pelos atos de Champinha. Por mais leve que seja a pena, menos pena esses jovens bandidos terão de nós.

7- Ativistas dos defeitos humanos

Os ativistas de direitos humanos sempre fazem de tudo para que os direitos dos bandidos sejam preservados, mas se esquecem que os próprios alvos de seus esforços são os primeiros a desrespeitar os direitos humanos das pessoas inocentes.

Esses bandidos não respeitam o direito de propriedade, tampouco o direito a vida – se bem que os ativistas de direitos humanos também não. Quando um criminoso comete um crime bárbaro, os ativistas de direitos humanos lutam pelos direitos dos criminosos, ao invés de lutar pelo direito de suas vítimas, essas sim, mereciam ter seus direitos humanos defendidos.

Esses ativistas dizem que já faltam lugar na cadeia para tantos criminosos. Isso quer dizer que esses bandidos tenham que ficar soltos? Por que então eles, que dizem gostar tanto dos direitos dos menores, não levam esses menores infratores para casa deles?

Eles dizem que faltam lugar nas cadeias para os criminosos, mas a verdade é que o que falta mesmo é criminosos nas cadeias. O que a população pede é que se encha ainda mais essas cadeias, pois nosso país tem tanta impunidade que a maioria dos criminosos estão fora delas. Então que a lei se cumpra e que se construa as prisões.

Em entrevista a revista Forum, o deputado Marcelo Freixo, defensor dos direitos dos presos, disse que culpabilização individual é um erro. O que viria a ser isso? Quer dizer que toda a sociedade honesta é culpada se um indivíduo comete um crime? Muito interessante. É muito fácil socializar a culpa dos criminosos pelos crimes hediondos que eles cometem.

Outra coisa. Esses ativistas adoram dizer que os presos são predominantemente negros para suscitar o censo de justiça racial das pessoas. Isso só denota uma coisa. A população nas periferias tem muitos negros e a justiça tem mais facilidade de prender as pessoas carentes, que não podem pagar advogados. Pouco importa se os presos são negros, brancos, magros, gordos, ateus, crentes, ricos, pobres, etc. O que importa é que quem comete crime tem que pagar, independentemente dos grupos dos quais ele faz parte.

8- Impostos

Pois quase 90% da população brasileira agoniza em favor da redução da maioridade penal. O brasileiro está cansado de pagar impostos para que a sua segurança seja cada dia mais mitigada. Vivemos numa democracia e a verdadeira vontade do povo é colocar esses criminosos atrás das grades. Todos estamos cansados de pagar impostos para o governo criar essas instituições que só aparecem na hora que ocorre uma grande rebelião. Se 90% dos brasileiros clama por isso é porque essa situação a muito já saiu do controle.

9- Coitadismo

Já que os outros 10% não conseguem ganhar no voto, apelam para o bom-mocismo e para o coitadismo, dizendo que o menor é uma vítima do sistema. Se esquecem que nem todos os menores de idade que moram em regiões dominada

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98 comentários em “Redução da maioridade penal,10 motivos para ser a favor, 10 motivos para ser contra

  1. eu gostei muito desse assunto pois eu aprendi muito e conhece mais sobre a diferença de vc se contra e ser a favor, interessante

    • Obrigado pelo comentário Thaislane.

      O que eu acho mais engraçado é que mesmo com 90% das pessoas sendo a favor da redução, a imensa maioria dos posts na internet só dá os 10 motivos para ser contra. A imprensa diz que é imparcial, mas na verdade o que eles fazem é mitigar o debate e alienarem as pessoas.

      Aqui no acid não existe imparcialidade, porém tento mostrar ao menos os dois lados.

      • tambem acho muito estranho porem só é o povo querer dai ninguem segura

  2. QUEM É CONTRA REZE PARA UM DESSES MENORES NÃO ENTRAR EM SUA CASA E MATAR OU ESTUPRAR ALGUÉM DE SUA FAMÍLIA….

    • Pois é’ Tem Gente que Só Vai Abrir o Olho quando Acontecer dentro de Casa’ “Não querendo que isso aconteça, mas é Porque é a Realidade” #CurtiiD+SeuComentario’ ;)

    • O que se deve ser a favor é evitar o crime antes que ele aconteça. Já deviam “abrir o olho” para às desigualdades sociais há muito tempo, ao invés de tapá-las desesperadamente com curativos baratos…

  3. Querida Ana, você disse que eu devo ser menor de idade. Aliás, já está perdoada por dizer essa besteira, pois julgar sem saber é coisa de moleque. Sou a favor da redução da maioridade penal.

    Se você tivesse lido o título de qualquer outro post desse blog, saberia que eu não sou menor de idade, tampouco contra a redução da maioridade penal. Você se exaltou com o assunto e acabou falando algo ignorante.

    Isso é normal. O fato de colocar os dois lados não significa que eu seja contra a redução. Muito pelo contrário, ninguém que é contra a redução conseguiria fazer uma postagem com 10 motivos para ser a favor.

    Só expus os dois lados porque nossa imprensa e blogosfera “imparciais” se omitem em fazer isso. Logo, só coloquei os argumentos que os dois lados usam.

    Antes de criticar um site, leia ao menos um pouco antes de ofender quem escreve. Obrigado pelo comentário.

    • Parabéns pelo Post. Sou contra a redução da maioridade penal pois, pegar um menor infrator e misturá-lo aos bandidos adultos que superlotam nosso sistema carcerário não seria a solução para um problema que tem como origem as desigualdades sociais no país. Mas sou a favor de mudanças drásticas nas sanções socioeducativas que são aplicadas à menores infratores atualmente no Brasil.

  4. Boa noite. Achei muito interessante mostrar nesse site os dois lados, pois tenho procurado argumentos e infelizmente só acho quem é a favor. Acho muito estranho, pois, como a sociedade aceita essas condições? Nós que pagamos cada dia mais pela impunidade desses marginais, pois ficam pouco tempo “presos” e logo são soltos voltando a cometerem atrocidades. Parabéns pelo site, muito legal!

    • Obrigado pelo comentario Carolina. Eu tambem ja reparei isso. Quando eu fui fazer esse post eu pesquisei e so achei falando a favor e nenhum contra. Essa eh a nossa democracia no Brasil. Tudo soh tem um lado (aborto, armas, drogas, casamento,cotas, etc). Se voce discorda deles usando argumentos logo eh rotulado de racista homofobico sexista e fundamentalista.

  5. Estou fazendo um trabalho da faculdade e realmente a maioria dos posts é a contra. Também sou totalmente a favor da redução, é revoltante a cara de pau deles quando são presos.. já dizem logo: “sou de menor”.. contando com a impunidade que já é garantida!!!

    • Agora os próprios menores já chegam afirmando que são inimputáveis! Ora bolas! Eles estão rindo da nossa cara enquanto esses políticos DEFENSORES DOS DEFEITOS HUMANOS ficam do lado deles.

  6. Vc está certo ja passou das hora desses estrupadores, ladrões e outros pararem de ser ” infratores” e virarem gente o suficiente pra encarar suas responsabilidade afinal ninguém mata brincando. Só tenho 14 anos mas ja sou grande o bastante para ver q isso não está certo! Esses monstros tem de sair do armario para uma cela!
    Obrigado me ajudou no debate escolar!

    • Gabriela, espero que você tenha massacrado seus opositores esquerdistas no debate escolar. Continue estudando e não dê ouvidos a esses professores que querem doutrinar os alunos na religião do politicamente correto.

      • qeaasas, acho sua postura no mínimo incoerente: você critica os “professores esquerdistas doutrinadores” e a sua resposta para isso é sugerir para uma aluna que ela……….não dê ouvidos aos argumentos contrários à redução da maioridade penal? Isso não é uma forma de doutrinação? Entendo que o livre pensamento só existe quando convivemos com ideias divergentes e conseguimos criar nossos posicionamentos a partir daí. Sugerir para alguém que não dê ouvidos à um argumento, simplesmente por não concordar com ele, é autoritário.

        No mais, achei que os 10 motivos elencados para ser a favor da redução da maioridade penal são extremamente frágeis, pautados em uma visão simplista e preconceituosa sobre o problema. Na verdade, você quase não apresenta contrapontos aos argumentos “contra” a redução da maioridade. Ou seja, você coloca dez argumentos de cada lado mas não há diálogo algum entre eles. Se não há relação entre os argumentos, ganha o debate quem “grita” mais alto.
        abraços

  7. Não se deve apenas reduzir(deveria ser uma redução para 14 anos e não 16) a maioridade penal mais também acabar com o critério idade quando se tratar de crimes hediondos, não importa a idade, matou estrupou tem que ir para cadeia

      • Vale à pena reduzir a maioridade e aumentar as chances de uma criança entrar na cadeia? Onde está o verdadeiro lapso: no princípio ou nos meios? Apenas queria que as pessoas pensassem que é impossível mudar algo que está na personalidade de uma sociedade ignorante, é impossível educar pela punição. Apenas chegaremos à resolução dos conflitos e à verdadeira segurança quando tivermos uma revolução no pensamento humano. Jamais, quaasas, conseguiremos mudar o que está cravado na história de cima pra baixo, a mudança é interior. E só mudamos nosso jeito de ser, com uma coisa, a educação. Eis a questão: de que vale depositar crianças cada vez mais jovens, sem antes mostrarmos que o pensamento é a chave do conhecimento e a consciência, a porta para a vida?

  8. Eu também sou a favor da redução para 16 anos. Tinha uma certa indecisão exatamente pelo 5º motivo, que na cadeia os ‘delinquentes juvenis’ só entrariam em contato com criminosos mais perigosos e violentos, o que dificultaria sua recuperação… mas pensando bem, será que essas medidas sócio-educativas e a Fundação Casa recuperam de fato alguém? Quando eles saem de lá, voltam a cometer crimes e no fim vão para a cadeia de “adultos” de qualquer jeito… Claro, todos tem possibilidade de recuperação, mas isso não depende de idade e nem da instituição, e sim da própria pessoa. E para crimes hediondos, qualquer idade!
    Ah, outra coisa. Menores são vítimas da realidade social. Sim. Maiores também. Então um jovem de 17 anos e 11 meses é vítima, e com 18 anos completos deixa de ser? Como diz minha mãe: que jeito é isso? Já passou da hora dessa questão ser reavaliada pela Justiça e pela sociedade.
    P.S: ando comentando muito aqui, acho que já estou te cansando… haha Mas é que gosto bastante da estrutura desse blog, parabéns!

    • EXCELENTE RESPOSTA TAMIRIS! A vitimização não é discriminada por idades. Podia ter usado esse argumento. Levando em consideração que a maioria dos comentários são moderados por me ofender, qualquer comentário inteligente é sempre bem-vindo. Volte sempre.

      • Argumente em resposta a mim. Quero ver até onde sua ideia consegue alcançar e até onde você limita a sua inteligência…

  9. Comente Pelo amor de deus foi Otimo!
    Só queria falar que eu amei a pagina , está de parabens. Amanhã vou chegar com tudo no debate . u.u

  10. EXCELENTE POSTAGEM!
    Achei muito interessante, pois, como algumas pessoas estão falando nos comentários, na internet só se encontra argumentos CONTRA a redução. Dificilmente encontramos na internet sites ou blogs com argumentos A FAVOR da redução.
    E não é só em sites. Aqui onde eu estudo, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), logo na entrada do prédio do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) tem um mural ENORME com o seguinte título: “18 motivos para ser a favor da NÃO redução da maioridade penal.”
    Eu olhei nos murais que estavam em volta e não encontrei nenhum com argumentos à favor da redução.
    Logo o pessoal de Direito, que se diz “IMPARCIAIL”.
    Eu simplesmente entei e fiquei uns 30 minutos lendo. A maioria dos argumentos eram uma enxurrada de SOFISMAS, que apelavam para o COITADISMO. Tinha até uma charge de uma criança na favela com uma bola na mão e um homem de terno, representando o Governo, apontando um fuzil para a cabeça da criança, passando claramente a ideia de que o menor badido é um coitadinho inocente com uma bola de futebol na mão.
    Alguns dos argumentos que o pessoal a favor fala até que faz sentido, como o fato de ter muitos menores na bandidagem por falta de melhores oportunidades na vida. Em parte eu concordo com isso, pois muitos têm a cabeça fraca e vão atrás de ostentação e vida fácil. Mas POBREZA NÃO JUSTIFICA VIRAR BANDIDO! Eu, por exemplo, morei em favela (em Salvador-BA, mas hoje moro em João Pessoa pelo motivo de não ter meu curso em nenhuma universidade pública na Bahia), estudei a vida inteira em escola pública estadual. Já vi gente que estudou na mesma sala que eu na escola, que andava sempre bem vestido e ia pra escola com uma roupa diferente cada dia, simplesmente largando a escola pra lá e entrando pro tráfico! Uma vez eu ouvi ele falar que ia aprontar mesmo e se o bicho pegasse pro lado dele, era só ele entrar para alguma igreja evangélica e “fingir que era crente”, até a poeira baixar.

    Ou seja:
    - Pra quem diz que o motivo é POBREZA: Ele tinha melhores condições financeiras que eu.

    - Pra quem diz que o motivo é FALTA DE ESCOLA: Ele estudou na mesma sala que eu.

    - Pra quem diz que o motivo é a desestruturação da família: Assim como eu, os pais dele eram separados e ele vivia apenas com a mãe. E a mãe dele as vezes ia na escola pra saber sobre as notas dele.

    Nós estudamos juntos, só que ele preferiu pegar o caminho errado…
    Sabem qual é o resultado disso hoje?
    Eu sou estudante de Relações Internacionais em uma universidade federal, enquanto ele está DEBAIXO DE 7 PALMOS DE TERRA, pois foi morto por outros traficantes.

    E aí? Pobreza justifica?

    Como eu disse anteriormente, sobre a parte que eu concordava, eu prefiro fazer uma mesclagem com o meu ponto de vista, que é o de fazer duas coisas ao mesmo tempo: Por um lado, o governo reduz a maioridade penal e aplica penas mais duras. Por outro lado, investe mais e melhor para resolver os problemas sociais do Brasil e e diminuir as desigualdades (NÃO ENTENDAM INVESTIMENTOS APENAS COMO BOTAR MAIS DINHEIRO).
    Pois reduzir a criminalidade não é apenas reduzir a maioridade, amentar as punições e esquecer de questões sociais, ao passo que não é apenas grandes investimentos em questões sociais e esquecer de punir os que fazem merda!
    E tem outra coisa. Pensem o seguinte: Tem os menores mais novos, ou que tem uma mente que ainda têm uma mente que é possível ser “consertada”. Aí o governo começa hoje, em 2013, a investir bastante pra tirar esses do crime. Legal. Daqui há alguns anos pode até diminuir a criminalidade no Brasil, não só crimes cometidos por menores mas também por adultos (pois os adolescentes de hoje são os adultos de amanhã). Digamos que em 2030 o Brasil já se torne um país bem mais tranquilo por causa disso. Mas, nesse tempo de 17 anos entre o início dos investimentos e o Brasil mais tranquilo, NEM TODOS VÃO FICAR BONZINHOS DE UMA HORA PRA OUTRA, como num passe de mágica. Sempre tem alguns que vão demorar para se tornarem gente de bem. Até que se tornem, vão cometer crimes. E alguns sequer vão se tornar pessoas boas. Então, se fizer esses investimentos e não reduzir a maioridade penal, como esses “intelectualoides” insistem em dizer, muitas pessoas ainda vão sofrer com a violência, certo?
    Então é como eu falei. Por um lado, o governo deve investir melhor para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Por outro lado, cadeia neles!
    E é por isso que EU SOU A FAVOR DA REDUÇÃO. E gostaria que fosse menos ainda, como na Inglaterra, que é de 10 anos.
    E se alguém dizer que um menor faz crimes por não saber tudo da vida e não saber o que é certo ou errado, deixe-o preso que assim ele vai entender o que é certo e o que é errado.

    • Gostei muito do seu comentário, percebi que há equilíbrio e sensatez.
      Curso serviço social e estou estudando para um debate de politicas setoriais sobre a redução ou não redução da maioridade penal. No inicio do curso eu era a favor da redução, depois passei a ser contra. Hoje estudando para esse debate minha opinião mudou, porque entendo que o Estado independente da idade tem que investir em educação, saúde, habitação, lazer, dentre outros direitos já garantidos pela CF de 88. Precisamos romper as barreiras de coitadinhos e partir para a efetivação dos nossos direitos, para que as crianças e adolescentes de hoje sejam cidadãos de bem.

  11. Bom.. particularmente redução da maioridade penal é tampar o sol com a peneira.. e todos sabem, porem estão usando a EMOÇÃO no lugar da RAZÃO.. como devem saber as estatísticas (1) demonstram que apenas 0,2% dos adolescentes (entre 12 e 18 anos) estão cumprindo alguma medida sócio-educativa no Brasil por terem cometido crimes. Isso prova que a criminalidade não é maior nesta faixa etária, ou seja, não há um problema específico relacionado à maioridade penal.

    Essa medida simplesmente desvia o foco dos principais motivos que causam a violência em nosso pais, ( Desigualdade social, Exclusão social, Justiça Precária, falhas na educação familiar e/ou escolar principalmente no que diz respeito à chamada educação em valores ou comportamento ético, e, finalmente, certos processos culturais exacerbados em nossa sociedade como individualismo, consumismo e cultura do prazer.)..

    A questão é que devemos entender que se a justiça penitenciaria no brasil já e precária e o índice de violência é tão alto ( Com cidades no (2) top50 de maiores índices de violência do mundo.. como Maceio, João Pessoa etc.. ) não é com mais repressão que iremos mudar a situação…. Devemos nos preocupar com o pessoal que está usando terno e gravato la em brasília, e utilizando nosso dinheiro a favor de si próprio.. e não culpar um jovem que nasce em situações precárias, sem pai/mãe, em um ambiente totalmente criminalizado, que vai simplesmente tornar ele uma pessoa totalmente sem medo, que não tem nada perder.. Por que um jovem que vive BEM, estuda, tem seu trabalho, seu plano de saúde, não leva geral da policia todo dia, tem seu respeito na sociedade, sabe que se ele ROUBAR ele vai perder toda essa mordomia.. ( Teoricamente, pq querendo ou não a justiça está no lado da “Elite..” mas de qq forma.) então não da pra vir com esse discurso que jovem que tem 16 anos já sabe diferenciar o certo do errado..

    Lembrando que respeito as demais opiniões.. até pq esse é um assunto delicado que tem de ser visto com cautela..

    • Caro Dinho, obrigado pelo comentário.

      1- Não se trata de emocionalismo, se trata de enfrentar os fatos. MENORES DE IDADE MATAM, ROUBAM E ESTUPRAM. ISSO É UM FATO. Acontece e acontecerá. É por isso que eu e 90% do meu país somos a favor da redução da maioridade penal. É para diminuir a IMPUNIDADE.

      2- Não importa se é um ou se é 0,2%. O que interessa é que não haja impunidade. Esses 0,2% de menores marginais são capazes de fazer um estrago imenso. Sendo que hoje ficam poucos meses na detenção e depois são soltos pra voltar para o crime.

      3- Só um louco crê que é possível conseguir resultados diferentes fazendo sempre a mesma coisa. Estamos a anos com esse sistema ineficaz e o resultado é que o crime só aumenta.

      4- Desviar o foco? Não, trata-se de chamar o foco. O foco é a impunidade. Quanto a desigualdade social, Exclusão social, Justiça Precária, falhas na educação familiar, vamos concordar que isso não é desculpa para isqueirar uma dentista ou para dislacerar os mamilos de uma jovem de 16 anos. Estamos tratando de criminosos bárbaros também. Todos esses problemas que você apontou existem e devem ser combatidos, o que eles não devem é virar desculpa para a impunidade.

      5- O que eu, pessoalmente, defendo é a emancipação do menor que comete crime hediondo e seu encaminhamento para uma prisão especial para menores de 18, sendo depois inserido no sistema prisional comum. Pronto, isso resolveria muita coisa, não seria inconstitucional, responderia a demanda do povo e calaria a boca dos defensores dos defeitos humanos.

      Obrigado pela educação e volte sempre.

      Abraços.

      • é eu entendo o seu lado.. concordo em partes.. mas ainda bato na tecla de que estamos latindo na arvore errada.. eu acho que abaixando ou não, eles não iriam se intimidar.. não sei.. eu ainda tenho o pé atrás sobre essa redução.. acho muito superficial..

        Acredito que irá continuar superlotando as cadeias, transformando menores bandidos, em mais bandidos ainda haha..

        Mas quinta parada que você citou, e algo plausível.. dificil de acontecer.. mas bem plausível.. POREM.. ainda continuo com o pé atrás.. Acredito que a educação é muito melhor do que a repressão.. ( na prevenção.. ) pq como mencionei, intimidar alguém q não tem nada a temer é meio ilógico.. mas de qq forma, os dois tem seus pontos corretos e incorretos.

        Parabéns pelo Blog, e pela discussão saudável..

      • Caro Dinho, obrigado pelo comentário.

        1- Quanto ao seu pé atrás, olhe para os países onde a maioridade penal é de menos de 16 anos, como Suécia, Inglarerra e Noruega.

        2- Não se trata de ou reduzir a maioridade ou investir em educação. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Temos que investir em educação de qualquer jeito.

        3- Prevenção também é fundamental. A única coisa que não podemos permitir é a impunidade. Hoje em dia o menor estupra e já mete moral na polícia dizendo que é dimenor. É isso que tem que acabar: IMPUNIDADE.

        Abraços e obrigado pela educação.

  12. não apenas essa questão sobre a redução da menor idade (onde a constituição regente a respeito desses delinquentes mais parece uma carta branca para a criminalidade) tem muitas coisas que precisam serem mudadas nesse país, mas parece que quanto mais a gente reza, mais ruim a parada fica, ainda mais quando o assunto é a impunidade, nem sei direito em que parte da constituição diz que todos são iguais perante a lei, mas só aí já podemos ter uma base da contradição que ela faz com ela própria, quando eu tinha uns dez anos eu achava que cadeia fosse um lugar para servir de punição para criminosos que transgredissem a lei, não sabia que era um lugar para educar bandidos, e aos poucos fui descobrindo que nosso país perdia cada vez mais moral e seriedade pelo modo que trata seus cidadãos, se somos mesmo um país democrático e aqueles que estão no poder são pessoas que nos representam, então fica difícil de entender o porque de certos clamores da sociedade sejam algo distante de serem correspondidos, será que essas leis criadas e aprovadas para beneficiar as pessoas que tornam a vida do cidadão honesto um verdadeiro inferno, realmente partem de pessoas que querem ver o bem da sociedade? Por quê para o governo custa mais caro manter um bandido atrás das grades, do que garantir um salário mínimo descente para as pessoas de bem que trabalham arduamente para conseguir seu sustento do dia-a-dia? sinceramente, acho que nosso país o deveria o mais que urgentemente possível tomar vergonha na cara, antes que a única justiça cabível, seja aquela feita pelo próprio povo!

  13. Primeiramente estou muito feliz em saber que mesmo nos dias de hoje em que as pessoas não possuem tempo quase que para nada, devido a correria e o stress do dia à dia…vocês se propuseram a debater um tema de relevante valor social que inclusive está com diversas propostas na Câmara e no Senado.
    Portanto, primeiramente, devo parabenizar o criador do site assim como os diversos interessados sobre esse tema, afinal de contas não é sempre que vemos um grupo se reunir independentemente onde, para discutir assuntos perplexos, que nos edificam moralmente.
    Confesso que encontrei seu site devido a uma pesquisa sobre um trabalho de faculdade. Curso Direito e estou no 10º período, minha professora de ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) dividiu nossa sala em dois grandes grupos e nos sugeriu um debate com direito a réplica e tréplica sobre o referido tema: “A questão da redução da maioridade penal”.
    Confesso que é um tema de grande complexidade e que há outros temas que deveriam ser discutidos a fundo e paralelamente a esse, temas como política, educação, sistema carcerário, Ministério Público…entre outros.
    Portanto, o que consegui concluir com o trabalho é que de fato o ECA não funciona, assim como nosso antiquado Código Penal, dessa forma, necessita-se de uma mudança imediata e atualizada.
    Todavia, se os demais temas acima expostos não funcionarem, de nada adiantará a reforma das referidas legislações, e mexer nesses temas complexos é o mesmo que dizer em querer mudar o mundo! O que não deixa de ser um ato heroico mas que infelizmente na prática não funciona! Afinal de contas, nada conseguimos sozinhos!
    Ademais, fato é que a maioria da população já se conscientizou que a redução deve acontecer, visto que ultimamente os crimes vêem crescendo simultaneamente.
    Uma criança ou um adolescente que possui esse tipo de conduta com certeza merece especial tratamento, pois, em seu juízo perfeito não se encontra.
    O Brasil não pode agir como se nada estivesse acontecendo, sendo que só o que vimos são inimputáveis cada vez mais cientes dos crimes que cometem e mesmo assim continuam impunes.
    Acabam que por não responderem nada ante a menoridade penal e o pior, quando passam para a maioridade, seguer consta tal ato em suas Certidões de Antecedentes Criminais, o que chega a ser uma vergonha!
    Países subdesenvolvidos ou não possuem a maioridade menor que a do Brasil. Uma pesquisa recente informa que os únicos países a manter a menoridade como 18 anos é o Brasil, Colômbia e o Peru.
    Considerável ressaltar que a maioridade deve ser vista lado as necessidades de cada país, conforme seu desenvolvimento, tanto social, quanto econômico.
    Mas concluidamente, os demais países devem servir como base para tal discussão.
    E se for para melhorar, que se reduza então a maioridade penal e veremos na prática se realmente funciona ou não!

  14. Olá. Pra começar acho que as pessoas tem que parar de se comparar com outros países, independete de qual país for, nem um país é igual ao outro.
    As pessoas tem que parar de agir com a emoção e agir com a razão. Já lí cada história comovente de que famílias que foram mortas por menores e que nada é resolvido, e confesso que se fosse com alguém de minha família eu iria querer ver a pessoa pagar pelo que fez na cadeia, mais será que isso resolveria alguma coisa? As cadeias estão cada vez mais cheias, um menor de idade só aprenderia mais com outro bandido, e sempre iria sofrer com a sociedade por se um ex-detento.
    Eu sou a favor de não existir uma idade especifica para os crimes, acho que ser for um crime hediondo independente da idade tem que pagar pelo que cometeu indo pra cadeia, porém separado dos presos mais velhos. As pessoas tem que parar pra pensar que muitos adolescente roubam pra se alimentar, ou são forçados a fazer pra um outro, como é o caso dos cobaias do tráfico que muitas das vezes são ameaçados se não fizer o que for ordenado, daí sim esses tem que ser mandado para uma fundação que o ajude, que de assistência psicológica, educativa, enfim tenha todo um tratamento que se dever ter.

    Respeito a opinião de todos..

    • Linda resposta Gabrielle!!!!sou extremamente contra a redução da maioridade penal, pois o que se propõe é uma ilusória solução que não irá resolver e pelo contrário, só irá protelar nossos problemas. As pessoas se esquecem que um dia, eles irão sair de lá, e se julgar todos no chamado “balaio de gato”, sem realmente se observar a gravidade dos delitos, as condições de cada transgressor… Não nascemos maus e não acredito nisso…eles aprendem a ser… temos que pensar na recuperação deles, senão, teremos uma populçao carcerária incontrolável…..

    • então for assaltada por um bando de adolescentes, e ficar com um revolver apontado pra sua cabeça, diga isso a eles:
      - na moral, peguem leve comigo, pois sei o quanto suas vidas são miseráveis, por isso estou do lado de vocês.

    • Gabriela, concordo com vc e és muito corajosa em se manifestar, visto os posts acima… não é a solução mesmo… dos atos infracionais cometidos por menores, apenas 3 á 8% são contra a vida. O que se esquece é que com a facilidade de acesso as drogas pelas nossas crianças, o problema se complica… temos que tratar, educar, definitivamente recuperar… combater a reincidência e a progressão da carreira criminosa dessas crianças que estão pedindo socorro…

      • Faço Minhas As Palavras do Diego W” “Nada Aveer’ Eles Teem é Que Ser Punidos mesmo”

  15. Olha, vivo em contradiççoes.todavia mim perguntei o porque de apoiar ou não;comprendir de forma lógica que primeiro deve -se tentar com todas as armas ,evitar a diminuição e envestir pesado em politicas publicas.E se constatar,que não houve melhorias ,ai sim deve tomar medidad dasticas.um das ideias que defendo é primeiro de tudo ver as causas e combatelas ,não dando certo,só nós resta rezar!!…

    • pior que já estou rezando faz um bom tempo, cara essa parada que tu tá dizendo pode até ter um fundo de verdade e possivelmente pode ajudar a diminuir o índice de crimes/infrações causadas por esses “bandidos mirins”, mas o primeiro passo pra que isso realmente funcione, é colocar na cadeia sem direito a progressão de pena, com direito a quebrar a poha de limite de trinta anos, todos os bandidos de colarinho branco, pois são estes que fazem da vida de todo cidadão honesto um verdadeiro carma social, desviam dinheiro destinados a educação, fazem um escambau com a saúde publica, com seus altos impostos sufocam as micro empresas e seus desenvolvimento, não buscam investir em saneamento e avanços na urbanização de forma abrangente, a desigualdade social aumenta significantemente de uma região para outra no Brasil, em quanto no Sul, sudeste e centro-oeste existem cidades com asfaltos a perder de vista, no norte e nordeste muita gente tem que se conformar em andar na lama durante as chuvas de inverno e passar por caminhos cobertos com piçarras no verão, enquanto num lugar vive a custo da modernização e turismo, nos outros se vive dos mais variados comércios e cargos de órgãos públicos que parece coração de mãe (sempre cabe mais um)…
      e ainda que resolvessem isso tudo, ainda assim haveria os sujeitos maus por natureza, pra eles não importa se são pobres ou ricos, se seus pais são gente fina ou caretas, se mora numa mansão ou debaixo de um barraco, o filho duma p#t@ quer mesmo é ferrar com a vida dos outros, e pode passar o tempo que for necessário num reformatório, que isso não vai mudar em nada suas más condutas, então para esses tipos de pessoas, nada mais justos que penas mais pesadas e sem direito aos benditos habeas corpus (por falar nisso, acho que essa praga só vale pra ladrão rico, nunca vi um ladrão de galinha se utilizar disso pra se livrar da cadeia), pois somente assim a justiça irá passar a ser levada mais a sério por esse tipo de gente.

  16. eu preciso estudar para um debate em um tribunal na sala e eu sou o promotor quero mais motivos pra ganha isso

  17. Gostei bastante desse post, pois irei fazer uma redação na qual o tema é exatamente essa: Maioridade Penal. Ouvi uma palestra na qual houve opiniões de quem é contra e de quem é a favor, isso me fez refletir bastante.
    No início eu era contra e pensava: “Sem estrutura para manter os jovens presos, em locais em que a maioria das vezes é superlotado, como ficaria?” Ou “Se um indivíduo foi preso por cometer um “ato infracional”, e for preso supostamente, ele não voltaria pior do que era, quando entrou?”
    Porém HOJE acredito que isso vai da consciência de cada um, tudo bem, há inúmeras influências na cadeia, mas quem entra na lá é para ‘pagar o crime que cometeu’ e não vai aprender a ser um cidadão ‘descente’. E outra, se tem mentalidade o suficiente para votar, trabalhar, casar-se porque não para arcar com as consequências do crime que cometeu?

    • eu sempre achei que esse negócio de baixar a menor idade penal é uma das coisas que o Brasil tivesse que lhe dar com urgência, sinceramente um marmanjo 15, 16 17 anos só tem de menor a idade, sabe mais do que ninguém as coisas certas e erradas que faz na vida, é incrível como até agora só ganhamos governos que lutam contra a redução da maior idade penal, sei não, mas isso só justifica uma coisa, eles não vivem a mesma realidade que nós vivemos, não apenas nesse caso, não melhoram o transporte publico porque não são eles que ficam se espremendo que nem sardinha pra cumprir sua jornada de trabalho, não melhoram a segurança publica porque ficam pra cima e pra baixo protegidos por seus próprios seguranças, não investem uma coisa que preste na saúde e educação publica porque tem condições de bancar hospitais e escolas particulares pra eles mesmos e sua família, tá na cara a razão deles não quererem a redução da menor idade penal, eles assim como nós também possuem filhos, de forma alguma iriam querer ver seus filhos irresponsáveis pagando por seus erros num sistema carcerário que nós temos.

      • belo argumento, ainda não inventaram cadeias particulares, mas quem seria idiota o suficiente pra pagar pra ser preso?
        mas uma das doideiras inventadas pela justiça (além de deixar criminosos perigosos saírem das cadeias pra festejar com a família em determinados feriados) é a tal das prisões domiciliares, ora bolas, então nesse caso boa parte de nós acabam se tornando prisioneiros em suas próprias casas, essas casas todas gradeadas e com muros altos, a difícil liberdade de se sentir seguro ao sair de suas casas sem que seja para trabalhar e não ter algum receio de ser mais uma vítima da violência que nos rodeia, ainda assim não estamos livres de nada.

  18. Se um adolescente for condenado a muitos anos você acredita que ele sairá da prisão melhor do que entrou, sera que ele se tornara uma pessoal melhor?
    O Brasil não tem infraestrutura para colocar esses adolescentes, por isso antes de ser a favor da redução da maior idade penal tenha dados estatísticos, você sabe qual a porcentagem de adolescentes que cometem crimes no Brasil?
    Cuidado com o que assiste na televisão, seja uma pessoa informada, não use frases prontas!
    tenha dados estatísticos e prove!

    • até onde eu sei, crime é crime, independente se for feito em grande ou pequena escala, o governo não pode e não deve tomar uma postura tão passiva e achar que isso é uma coisa que não precisa ser tratada com rigor só por causa da idade deles…e a sacanagem é tão grande que esses jovens tem até o direito de ter seu histórico de crimes/infrações apagados após completarem dezoito anos, ou seja a sociedade não tem nem o direito de saber com que tipo de ameaça estará sujeita a enfrentar com esses criminosos de ficha limpa.

  19. Eu sou a favor mais acho que a gente deve sim se comparar a outros países mais rigorosos em relação a este tema um exemplo que eu gostaria que o Brasil seguisse é o da India onde com 7 anos já se vai pagar crime que cometeu, a partir do 11 anos uma pessoa já sabe que se fizer isso é errado ou se fizer aquilo esta certo, também n acho certo dizer que a culpa é da educação e/ou escola ta certo que a qualidade no ensino publico n é as mil maravilhas, eu estudo em escola publica e n é por isso que eu vou me tornar um cara de mals intenções.
    as pessoas se tornam más por que elas querem elas correm atrás do mal caminho, ninguém independentemente de quem for ninguém vem e te obriga a fazer isso ou aquilo…… mas enfim acho que nosso pais esta muito longe de chegar a uma sociedade segura onde as pessoas possam sair com suas famílias sem ser surpreendido por um roubo ou ate por uma morte por causa da merda do dinheiro!!!
    Essa é minha opinião, respeito todas as demais!!!!

  20. Esse assunto é muito complexo os dois lados apresentam bons argumentos mais diminuir a maioridade penal só faria com que os criminosos aliciassem crianças cada vez mais jovens né?!

  21. Discordo plenamente. A diminuição da maioridade Penal não resolverá em nada, um adolescente de 16 anos não tem mentalidade formada, não tem madureza, está em uma fase de plena formação física e psicológica, de aprendizagem. O que seria desse jovem se o condenasse à anos de prisão? O Presídio seria uma escola para um futuro psicopata, cresceria mais revoltado ainda. Eles precisam do apoio de uma família estruturada, caso não tenha, de um Estado acolhedor, como eu disse, acolhedor e não frouxo. Um sistema de Recuperação de Menores Infratores mais rígido, Centros onde eles não queiram voltar mais, que atuassem em substituição à família em falta, ou seja, que ensinasse a disciplina, a respeitar os limites impostos, ser bom cidadão, ensinar os moleques a trabalhar, a serem honestos, castiguem caso precise, deem conselhos caso precise, e não um lugar cheio de regalias pra passar uma semana.

    Chega de leis que acolhem a criminalidade, e criem leis que acolhem os jovens, criem cooperativas, instituições voltadas ao apoio para reestruturação desse menor infrator na sociedade, programas de capacitação profissional para o mercado de trabalho, para que não acha desculpa para voltar ao crime, e se torne em um círculo vicioso. Diminuir a menoridade penal é uma tentativa de mandar pra baixo do tapete um emaranhado de problemas sociais que fazem surgir estes jovens criminosos.

    É mais fácil punir todos do que impedir que estes jovens cheguem a tal situação. A própria sociedade hipócrita forma estes jovens criminosos, com seu descaso, com seu consentimento e desprezo, pois a maioria das pessoas não se importa com as classes menos favorecidas, mas somente com próprio eu.

    Alterar a menoridade, vai apenas ressaltar a hipocrisia social e fazer as crianças sentirem-se adultas para cometerem os mesmos erros dos adultos sem, entretanto, cumprir os mesmos deveres e responsabilidades. Progressão de pena é outra coisa. Querem corrigir alguma coisa? Melhor pensar na maioridade civil e penal aos 21 anos e punir com mais rigor todos os criminosos e infratores.
    País sério e sem violência, se faz com políticas públicas eficientes e principalmente com educação de qualidade!

    • se um adolescente não tem uma mentalidade formada com 16 anos, então como se dão ao luxo de serem pais de famílias e terem direito a participação de eleições diretas?
      a prevenção seria uma boa idéia caso o adolescente realmente possa ser recuperado, mas não acho muito justo alguém que alguém que mate um dos meus familiares, só por ser de menor, ao invés de ter as devidas punições exemplar perante a lei, fique por lá sendo acompanhado e recebendo estudos diários a ponto de sair de lá com um diploma de advogado, que tipo de justiça seria essa afinal?

  22. Gostaria de saber, já que vc é a favor dessa redução e diz que o jovem deve ser emancipado aos dezesseis ou menos, qual a sua opinião sobre o abuso sexual contra criancas e adolescentes, que sao menores de idade?

    O q quero dizer é que se houver reducao da maioridade penal pra dezesseis anos, esse(a) jovem pode nao ser mais amparada pelo ECA por ter sofrido abuso sexual e/ou poderá ser responsavel pelo seu corpo!

    • Gustavo, acho que você não leu um dos meus comentários acima. A redução da maioridade penal para 16 anos é inconstitucional, mesmo que votada na câmara cairia no supremo.

      O que defendo é a emancipação do jovem que comete crime hediondo, não importa a idade. Já nesse caso que você apontou iria depender do juiz. Creio que alguns julgariam que essa emancipação valeria para o ECA e outros não. Via de regra esse emancipado não poderia ser amparado pelo ECA.

      Abraços.

  23. Olá gostei muito do post, pois estava procurando os dois argumentos justamente para mim precaver do tema da redação do ENEM 2013, e a minha opinião se é a favor ou contra a maioridade penal, eu apoio a redução da maioridade penal, Parabéns Queesas concatenou minhas ideias direitinho ;)

    • Pronto’ Gostei muito Tambem Do Post, Porque Justamente Vim Ver O Blog Pelo Mesmo Motivo que O Seu’ em Concretizar minhas Ideias’ e Minha Tese Sobre o Assunto’ Para a Prova do ENEM 2013′

  24. Primeiro parabens pela iniciativa de colocar os dois lados achei muito digno.Segundo
    respeito e entendo a opnião de todos.Porém sou contra a redução da maioridade penal pois acredito que a redução ou não da maioridade não vai diminuir os índices
    de violência no Brasil pois acho tão obvio que não é de lei mais rigoras que
    precisamos,mas sim do cumprimento das que já existem.Creio que se a sociedade como um todo investisse em educação e qualificação muita coisa melhoraria nesse país onde todos nós queremos simplismente culpabilizar e penabilizar.

  25. Eu Sou Menor’ E Super a Favor’ Porque se eu Tenho Personalidade Suficiente Para Cometer Crimes’ E se eu Tenho Ciência Do que é Boom e O Que é Ruim! Eu Também tenho Pra Responder e Pagar Por Esses Crimes’
    #Deve Aver a Redução’ Só Acho’ #Sou A Favoor’

  26. NOSSA ARRASO… FOI MUITO BOA AS SUAS COLOCAÇÕES , VC FOI FANTÁSTICO soube argumentar muito bem sobre o tema sobre oq a mídia procura esconder e abafar … gostei msm . Foi muito útil pra mim pois estou pesquisando os possíveis temas da redação , e so achava as pesquisas a favor da diminuição . PARABENS !!1

  27. Uma criança com 10 anos já é capaz de saber o que está fazendo, imagine um jovem com 15, 17.. A redução deveria ser de 14 ou 13, pois 16 iria resultar no maior uso de jovens como instrumento do crime e os criminosos não iriam utilizar adolescentes e crianças de com menos de 13 anos por causa do alto risco de fracasso devido a fragilidade física e psicológica dos mesmos. Porém, a diminuição da maioridade aumenta a lotação de prisões, o que complicaria bastante. Para resolver esse problema, seria necessário legalizar a pena de morte (uma lei com um impacto gigantesco) ou investir mais no sistema carcerário, o governo não correrá esse risco, estamos muito longe de conseguir a diminuição da maioridade penal.

  28. Não deveria ter a diminuição da idade penal,,,por que isso não resolverá os problemas que o Brasil estar sofrendo frequentemente, filhos matando pais,avós,,amigos,, além deles serem presos com bandidos violentos, eles poderia terminar de vez com a vida desses adolescentes como poderia levar eles para outros tipos de crimes e aumentando crimes violentos….

  29. Eu nao sou a favor mais respeito os que sao ,so acho que a constituiao brasileira deveria ser revista totalmente ,nao so pelos governantes mais tambem com a populaao que com a reduao da maior idade penal muita coisa teiria que ser revista pelos jovens exemplo “por que eu com 16 anos posso ser preso como um maior de idade , mais nao posso comprar bebida alcolica , dirrigir,nem entrar ou responder em outras coisas como um de maior? Viraria uma baguna mesmo assim seu post ajudou muito a ampliar meu conhecimento e horizontes muito obrigado!

  30. Tudo bem, mais a redução da maioridade pode ser um mal necessário e ainda mais pode beneficiar também os menores infratores, que no mundo do crime corre o risco e até mesmo morre prematuramente. Acredito que se responsabilizados pelos seus atos, poderão pensar duas vezes e assim poupar a sua própria vida uma vez que sabemos que corre risco também aquele que se mete no mundo do crime. Sou totalmente a favor da redução da maioridade e sou ousado reduzir para 10 anos.

  31. O tema do meu TCC é acerca da redução da maioridade penal, e sinceramente, até uns dias atrás eu era totalmente contra a redução, por acreditar que a solução para este conflito não está em reduzir a idade e sim em modificar a aplicação das medidas socioeducativas elencadas no ECA. Talvez aumentar o período de internação para o menor que comete crimes graves, de maior potencial ofensivo, solucione de fato a situação. A maioria da população admite o fracasso que é nosso sistema carcerário, e sabe que o Brasil não está pronto para tal modificação na maioridade penal. As prisões não estão aptas a receber menores infratores e nem sequer, ocorre a possibilidade de fazer com que esses menores sejam ressocializados quando saírem de lá. A probabilidade de um menor de 16 anos, encarcerado, sair e cometer o mesmo delito ou pior é muito maior do que testá-lo em fundações que tenham estrutura suficiente para acolhê-lo e fazê-lo entender que saindo dali ele terá condições de ser alguém do bem. HOJE, lendo diversos comentários extremamente plausíveis, me veio a dúvida sobre qual seria a solução adequada para tal conflito. Acho que é exatamente por isso que o tema em tela vem sendo tão discutido e ninguém consegue chegar a conclusão alguma. Creio que a justificativa quanto a redução ser cláusula pétrea perdeu a importância quando vem em discussão a impossibilidade de reinserí-los na sociedade devido à convivência e “envolvimento” psicológico com os demais criminosos, caso sejam colocados em cárcere.

    • até que foi uma boa argumentação, só pecou um pouquinho pra banda do final do texto, em partes a cláusula pétrea realmente precisa ser revisada, pois os tempos mudaram e os jovens de hoje já não tem toda aquela inocência daqueles de 50 anos atrás, prisões são um meio de se punir quem transgride a lei (ou você já viu alguém ir preso por cometer boas ações?), no caso, por serem “menores” de idade deveriam ficar retidos em cadeias com idades até 18 anos e depois disso cumprir os restante da pena em cadeias comuns, os presídios em si não ressocializa ninguém, mas tenta atender a grande demanda por justiça sofrida pela população, e a principal lição para os criminosos aprenderem nesses lugares é que se não se arrependerem e procurarem mudar de vida, a prisão será sempre a sua segunda casa.

      • Concordo com você. Realmente se eles não mudarem suas atitudes, sempre irão parar no mesmo lugar. Só que ainda acho que o aumento no tempo de internação para esses jovens infratores seria a solução mais eficaz para resolver a questão. Até mesmo porque, lá não é uma colônia de férias, é um sistema “prisional” só que especializado para adolescentes cuja personalidade e comportamento necessita de atenção específica. A legislação precisa mudar, é notório que os adolescentes de 1940 (CP) não são os mesmos dos dias de hoje. Na atualidade eles são muito mais informados e com uma maturidade incontestável, porém, são seres humanos que mesmo possuindo uma mentalidade super desenvolvida, são capazes de repensar suas atitudes e mudar seus hábitos com muito mais facilidade do que um cara que já tem a mente voltada para o crime. O Brasil, infelizmente, é liderado por organizações criminosas, então, creio que quanto mais pudermos evitar o aumento da criminalidade, melhor será o nosso país e não será encaminhando estes jovens às prisões que solucionará de fato o problema.

  32. Concordo com você. Realmente se eles não mudarem suas atitudes, sempre irão parar no mesmo lugar. Só que ainda acho que o aumento no tempo de internação para esses jovens infratores seria a solução mais eficaz para resolver a questão. Até mesmo porque, lá não é uma colônia de férias, é um sistema “prisional” só que especializado para adolescentes cuja personalidade e comportamento necessita de atenção específica. A legislação precisa mudar, é notório que os adolescentes de 1940 (CP) não são os mesmos dos dias de hoje. Na atualidade eles são muito mais informados e com uma maturidade incontestável, porém, são seres humanos que mesmo possuindo uma mentalidade super desenvolvida, são capazes de repensar suas atitudes e mudar seus hábitos com muito mais facilidade do que um cara que já tem a mente voltada para o crime. O Brasil, infelizmente, é liderado por organizações criminosas, então, creio que quanto mais pudermos evitar o aumento da criminalidade, melhor será o nosso país e não será encaminhando estes jovens às prisões que solucionará de fato o problema.

  33. O crime organizado agradece a não diminuição da maioridade.
    Suas fileiras estaram abastecidas por muitos e muitos anos.
    Vamos sentir saudades dos dias de hoje.
    Se diminuir hoje daqui ha 2 decadas vamos sentir os resultados.
    BRASIL PAÌS DE TOLOS

  34. Sou a favor da redução da maioridade penal, não para 16 anos, mas sim para 14 anos, pois um adolescentes com 14 anos já sabe muito bem definir, o que é certo ou errado. ele sabe que o crime é errado e portanto tem que pagar por seus crimes. Não importa esse menor seja pobre ou rico, branco ou negro, e nem suas origens.

  35. @ryoowatari
    ELA FALOU QUE PODIA SER UM MENOR DE IDADE E NÃO UMA CRIANÇA , SENDO QUE, UM MENOR QUE ESTUDE SABE PERFEITAMENTE TER OPINIÕES PRÓPRIAS ” A SEU FAVOR ” :) BJS!

  36. parabéns!! MUITO bom, de todos os sites que eu já li sobre esse assunto, esse blog foi com certeza o melhor!! meus parabéns!! mesmo, está muito bom, eu amei, me ajudou muito !

  37. Acredito que o menor de qualquer idade que tenha cometido um crime violento ou esteja envolvido com trafico de drogas deve ser pego e levado para uma instituição onde deverá ficar o tempo necessário para aprender uma profissão e conviver em sociedade, sabendo valorizar a vida e respeitar os outros (dependendo do crime, uns dez anos ou mais. Não menos que isto). Não estou falando de casas semelhantes a estas ex-Febens, mas de lugares onde serão “cuidados” e tratados como gente, estudando, trabalhando etc. Mas não podem, em hipótese nenhuma é continuarem a praticar estes crimes bárbaros e ficarem soltos por aí destruindo e aterrorizando as famílias. O povo brasileiro precisa se manifestar diante do congresso e exigir destes políticos uma solução urgente para este gravíssimo problema.

  38. Adorei seu texto. Parabéns.
    Acredito que enquanto todos acharem que a culpa é do sistema, que deve haver uma igualdade de “chances” para que o banditismo não se prolifere entre os menores, teremos mais e mais crimes cometidos por estes delinquentes que sabem que não serão punidos.
    Adorei a definição “DEFEITOS” Humanos… Eu costumava dizer que era o pessoal dos Direitos dos Manos.
    Acredito também que se a criatura tem capacidade de matar, roubar, estuprar e outros “atos infracionais análogos” (eu vejo como crime mesmo!) deve ter a capacidade de responder por seus atos.
    A ideia de emancipar quem comete crimes hediondos é extremamente boa.
    E nos casos de outros atos infracionais análogos a crime, que paguem não com medida sócio educativa, mas com trabalhos prestados à comunidade de forma a perceber o quanto fizeram mal.
    PARABÉNS PELO POST.

  39. gostei muito do post, porque garante às pessoas entender os dois lados e formar uma opinião com argumentos válidos. Sou estudante de Serviço Social e há pouco tempo realizei uma pesquisa sobre o assunto, em uma escola de nível médio e na instituição na qual estudo. Percebi que as pessoas tiveram dificuldade em justificar suas opiniões, valendo-se se argumentos muito fracos, sem a mínima segurança sobre o que diziam.

  40. Parabéns,seu post está sendo muito útil para mim,,,sou a favor a maioridade penal,,porem precisava de argumentos mais concretos .Obrigada.

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